A secretaria municipal de Urbanismo e Patrimônio Histórico divulgou que mais de 40 imóveis foram legalizados em Vassouras, entre 2021 e 2022. O crescimento no número de regularizações foi impulsionado com a implementação do ‘Projeto Legal’.
O secretário da pasta, Geovani Dornelas, destacou que os processos aumentaram após a divulgação do programa municipal. Segundo ele, a busca espontânea pela legalização dos imóveis traz segurança ao proprietário, garantindo acesso a serviços e benefícios assegurados pela Prefeitura.
“Verificamos um movimento muito positivo em busca de informações e abertura de processos para legalização de imóveis/terrenos em nosso município, nos últimos meses. Além de garantir a regularização do seu imóvel, o munícipe também passa a ter direitos fundamentais, como o acesso à água, saneamento e luz, devidamente legalizados”, lista Geovani. “A Prefeitura também passa a recolher os tributos, que retornam à cidade ao munícipe em forma de investimentos de infraestrutura, como asfaltamento de ruas, construção de áreas de lazer, entre outras melhorias executadas pela gestão municipal”.
Além da legalização dos imóveis/loteamentos, a secretaria de Urbanismo registrou, neste período, o aumento da aprovação de outros processos, como alvarás de construção (32), alvarás simplificado (13), habite-se (22), desmembramentos e remembramentos (33) e certidões de zoneamento (32).
Como funciona
O objetivo do ‘Projeto Legal’, segundo a prefeitura de Vassouras, é priorizar, e agilizar, a legalização de loteamentos e obras que ainda não estão legalizadas. Os interessados devem procurar a Secretaria de Urbanismo.
Foto: divulgação
