Entre 2020 e 2022 ocorreram, somente no Estado do Rio, 3800 violações contra crianças e adolescentes. Para tentar reverter este quadro, foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a Frente Parlamentar no Combate à Pedofilia e Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.
O deputado Munir Neto (PSD) foi escolhido como vice-coordenador, ao lado da deputada Célia Jordão (PL), idealizadora da Frente e coordenadora. Munir anunciou que a Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, da qual é presidente, atuará em conjunto com a nova Frente, visando fortalecer e maximizar as ações.
“O cenário hoje é alarmante. Precisamos atuar conjuntamente, não apenas no âmbito do Legislativo, mas também em sintonia com as 14 organizações estratégicas existentes no Estado e voltadas para esta questão. Essa frente idealizada pela Célia é um importante passo nessa luta”.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, dentre as 3800 violações contra crianças e adolescentes ocorridas no Estado entre 2020 e 2022, 1671 casos foram de estupros de menores, 905 de abuso sexual psíquico e 480 de abuso sexual físico.
Ainda de acordo com o levantamento, mais de 75% das vítimas são mulheres, 50% são pessoas negras e a maioria tem de 5 a 14 anos. Estupro, violação sexual, abuso sexual físico, abuso sexual psíquico e assédio sexual são as principais violações conrra crianças e adolescentes.
Uma das propostas da Frente é tentar viabilizar a instalação de delegacias especializadas por região. “Essa é uma iniciativa importante porque estimula a denúncia. Infelizmente muitos criminosos ficam impunes por não serem denunciados. Vítima e familiares muitas vezes têm medo do agressor e até vergonha da violação sofrida. Então o poder público precisa se fazer presente de forma segura e eficaz”, enfatizou Munir.
Segundo ele, sua equipe vem conversando com várias pessoas e estudando a elaboração de um projeto de lei inovador que crie toda uma rede exclusiva de amparo às crianças e adolescentes vítimas de violência física e psíquica e seus familiares, e de punição do agressor.
“Essa rede terá uma intercomunicação em tempo real entre as instituições diretamente envolvidas. Um alerta por parte da vítima, familiar ou qualquer pessoa que presencie ou saiba do ocorrido será recebido por uma equipe mutidisciplinar com representante da polícia, da saúde e da assistência social, que irão juntos ao local”.
Munir explicou que com essa rede agiliza e desburocratiza o atendimento e evita-se que a criança ou adolescente tenha de percorrer vários orgãos para ter amparo e ver o criminoso punido. “Essa via crucis só aumenta os danos emocionais.
O deputado lembrou que denunciar é importante. “A Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso tem um disque denúncia que preserva a identidade de quem liga. As denúncias recebidas são imediatamente encaminhadas aos órgãos competentes e monitoradas por nossa equipe até o desfecho. O número é 0800-023-0007. Liguem. Denunciem. Juntem-se a nós nessa luta”.
