No último fim de semana, equipes da Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), apreenderam um total de 54.828 litros de óleo lubrificante, gasolina e etanol que apresentavam irregularidades na documentação fiscal. As ações aconteceram em diversos locais, reforçando o compromisso de garantir a legalidade e a segurança no setor.
No Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, na divisa com São Paulo, foi retido um caminhão tanque com 44.828 litros de óleo. Foi apresentada uma nota fiscal com data de 15 de junho e um manifesto de transporte já encerrado, indicando ser de uma carga diferente. Além disso, a rota não era compatível o destinatário informado na documentação e os lacres do caminhão haviam sido violados e alterados.
Já em um posto de combustíveis localizado em Comendador Soares, Nova Iguaçu, as equipes da Sefaz e da Operação Foco abordaram um caminhão tanque com 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de gasolina aditivada. O veículo estava descarregando em um local diferente do informado no documento fiscal, o que levou à apreensão. As duas ações tiveram a participação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e resultaram na emissão de mais de R$ 150 mil em autos de infração.
“As ações realizadas nos postos são extremamente importantes para identificar irregularidades fiscais. No entanto, é importante destacar que as operações realizadas fora dos postos também contribuem para a identificação de rotas clandestinas”, afirmou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, João Valentim.
“O trabalho da fiscalização volante e da Operação Foco tem o objetivo de coibir irregularidades fiscais também em casos de quem busca rotas alternativas para fugir das Barreiras Fiscais. Dessa maneira, conseguimos ampliar o nosso alcance e garantir o cumprimento da legislação tributária”, afirmou o Auditor Fiscal-Chefe das Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias Daniel Barradas Frazão.
