A Vara Única da Comarca de Piraí determinou o afastamento cautelar por 60 dias do conselheiro tutelar Jean Carlos Berto Eugênio, conhecido como Jean Olsem, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A medida atendeu a pedido do promotor de Justiça Marcelo Airoso Pimentel, que ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa protocolada no último dia 23 de setembro.
Na denúncia, o Ministério Público relata que o conselheiro, no exercício do cargo, teria praticado atos de intimidação e constrangimento contra membros do próprio Conselho Tutelar e cidadãos atendidos pelo órgão. O documento descreve que Jean utilizava a função pública de forma pessoal e abusiva, adotando comportamento considerado autoritário e incompatível com a missão de proteção de crianças e adolescentes.
Segundo o promotor, as atitudes configuram ofensa direta aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além de se enquadrarem na Lei nº 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa. A Promotoria classifica os atos como desvio de finalidade e atentado contra a probidade administrativa, argumentando que a permanência de Jean no cargo poderia comprometer o regular funcionamento do Conselho Tutelar e colocar em risco o interesse público.
O MPRJ pede que, ao final do processo, o conselheiro seja condenado às sanções previstas em lei, como a perda definitiva do cargo, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios.
O afastamento cautelar de 60 dias poderá ser prorrogado caso a Justiça entenda necessário. O processo segue em análise na Vara Única de Piraí e, se a denúncia for recebida, Jean Olsem passará à condição de réu, respondendo judicialmente às acusações.
Outro lado
Em seu perfil pessoal no Instagram, Jean Olsem publicou, na quarta-feira (dia 1º), uma nota de repúdio às acusações que vêm sendo feitas contra ele. Na mensagem, o conselheiro afirmou que as alegações são infundadas, constituem calúnia e difamação e não apresentam qualquer prova ou fundamento. Segundo Jean, a exposição pública indevida atenta contra sua honra, imagem e dignidade.
Ele ressaltou que foi afastado do cargo por determinação judicial cautelar de 60 dias, após a denúncia do Ministério Público, e afirmou que está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações. Jean Olsem declarou ainda que confia na apuração imparcial dos fatos e que a verdade será restabelecida no devido processo legal.
O conselheiro também agradeceu à solidariedade de amigos, parceiros e da comunidade, reiterando que repudia qualquer tentativa de desabonar seu trabalho em favor da sociedade.
