Pressionado pela mobilização de famílias em ocupações e de olho na agenda social da Igreja Católica, o prefeito Neto (PP) tenta emplacar uma nova marca para a habitação popular no município. No sexto mandato à frente de Volta Redonda, o empenho do governo em acelerar empreendimentos rompe com mais de 20 anos de iniciativas pontuais na área.
A cobrança de movimentos sociais mudou o tom da gestão. A organização dos moradores nas comunidades Reflexo do Amanhã e da Paz forçou a Prefeitura a buscar saídas além das disputas judiciais de posse. No caso do Reflexo do Amanhã, a mobilização popular resultou no decreto de utilidade pública da área para desapropriação.
O tema ganhou respaldo com a Campanha da Fraternidade da CNBB, que debate moradia este ano. Próximo a lideranças religiosas e à Defensoria Pública nas conversas sobre as ocupações, Neto passou a atrelar o discurso do Palácio 17 de Julho às diretrizes da Igreja.
A aposta do governo para sustentar a meta de mil moradias está em chamamentos públicos e no credenciamento ao Minha Casa, Minha Vida. A medida mais recente é o edital para erguer um residencial na Rua Guatambú, no bairro Roma. Trata-se de uma área pública de 5,7 mil metros quadrados no Condomínio do Ipê. As construtoras têm até 16 de setembro para entregar as propostas.
O projeto prevê apartamentos de 41,5 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O custo estimado é de R$ 18,4 milhões,cerca de R$ 165 mil por unidade. Pela regra do edital, a empresa constrói o prédio e a Prefeitura assume a infraestrutura externa, como asfalto, iluminação e rede de esgoto. O prazo de execução é de até 18 meses após a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal.
Diferença no orçamento
Apesar da promessa de mil unidades, o dinheiro garantido no papel é bem menor. O município aderiu ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para tentar liberar até 400 apartamentos. Se a verba federal não vier integralmente, o município estuda recorrer ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ou a linhas do FGTS.
Até agora, o saldo concreto da atual gestão soma 112 apartamentos entregues no Residencial Therezinha Gonçalves, no Belmonte, e outros 200 em construção no Morada do Campo.
A expansão do setor, no entanto, exige mais do que liberar terreno e assinar edital. Uma política habitacional de fato precisa de cadastro atualizado do déficit do município, critérios claros de seleção e estrutura nos bairros para evitar conjuntos isolados dos serviços básicos. O teste do governo Neto será provar se os anúncios de agora vão virar chave na mão.
Um apartamento de 41 metros quadrados não custa nada a do que 50 mil, considerando estrutura básica, infraestrutura do entorno do prédio até o acabamento. 165 mil é mais do que o triplo do preço do custo de cada apartamento. Olha aí Prefeito Neto (eleito no primeiro turno)!
Correção “Não custa mais do que 50 mil reais.”