Na manhã desta quinta-feira (dia 9), a Polícia Federal deflagrou a operação “Custodire”, com o objetivo de intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil.
Na ação de hoje, os policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas no município de Macaé/RJ. Um dos alvos investigados foi preso em flagrante, no bairro Cavaleiros, por armazenar arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Durante as investigações, conduzidas por policiais federais da Delegacia da PF em Macaé, a equipe constatou que determinado cliente de provedor de Internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
Nas buscas, os policiais apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias que serão submetidas à perícia criminal.
As penas para os crimes de compartilhar e armazenar material com conteúdo de pornografia infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
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