A Prefeitura de Volta Redonda rescindiu o contrato com a empresa responsável pela ampliação do Hospital São João Batista (HSJB) e terá de realizar uma nova licitação para concluir a obra. O rompimento ocorreu sob a alegação de atraso e paralisação dos serviços. O problema acontece seis meses depois de o município informar que 95% da estrutura estavam concluídos e anunciar a proximidade da inauguração.
O contrato nº 273/2023, firmado em 5 de maio de 2023 com a MMC Incorporação e Arquitetura Ltda., de Niterói, foi rescindido unilateralmente pela administração municipal. O termo foi assinado pelo diretor-geral do HSJB e vice-prefeito, Sebastião Faria (PL), e publicado na edição de quarta-feira (dia 26) do Diário Oficial do Município.
Para justificar a decisão, a Prefeitura citou “manifesta lentidão e atraso injustificado na execução da obra, que culminam na paralisação total dos serviços”, além de apontar descumprimento das obrigações contratuais e do cronograma físico-financeiro.
A rescisão coloca novamente em dúvida o prazo para entrega de uma obra que já passou por três previsões de inauguração: a primeira em 17 de julho de 2024, aniversário de 70 anos de Volta Redonda; a segunda em maio de 2025; e a terceira em novembro daquele mesmo ano.
Em setembro de 2025, ao anunciar o novo prazo, o prefeito Neto (PP) afirmou que a unidade “está ficando um espetáculo” e acrescentou: “mais vida que nós vamos salvar”. A inauguração, no entanto, não ocorreu.
Obra estava 95% concluída, segundo Prefeitura
O mais recente anúncio sobre o andamento da expansão foi feito em fevereiro deste ano. Na ocasião, a Secretaria de Comunicação informou que o novo Centro Cirúrgico havia recebido o primeiro equipamento: um foco de teto instalado na sala híbrida, preparada para cirurgias convencionais e robóticas.
Segundo o município, 95% da obra estavam concluídos e a inauguração da nova estrutura ocorreria em breve, com investimentos que alcançavam R$ 31 milhões.
O percentual divulgado pela Prefeitura é próximo ao informado agora pela construtora. Em manifestação enviada na tarde de quinta-feira (dia 27) à Folha do Aço, a MMC declarou que a obra estava com aproximadamente 94% de execução concluída.
O valor também representa uma nova cifra no histórico do empreendimento. Em novembro de 2025, a Prefeitura havia informado investimento de R$ 26 milhões. Já o contrato firmado com a MMC tinha valor original de R$ 23 milhões.
Os números correspondem a referências distintas: o contrato nº 273/2023 diz respeito ao valor pactuado com a construtora para execução da obra, enquanto os R$ 26 milhões e R$ 31 milhões referem-se aos aportes totais divulgados posteriormente pelo governo municipal na ampliação.
PMVR e empresa apresentam versões diferentes
A rescisão expõe uma divergência direta entre o município e a construtora sobre as causas da paralisação. Segundo o termo oficial, a MMC foi acionada pela Notificação nº 01/2026 para apresentar defesa formal sobre as irregularidades apontadas pela Prefeitura. O prazo de 15 dias úteis terminou em 6 de agosto.
A administração municipal afirma que a empresa apresentou manifestação, mas não teria justificado a paralisação e os atrasos apontados no processo administrativo. Por isso, o município classificou a manifestação como “reconhecimento fático de infração contratual”.
A MMC contesta essa versão. Em resposta enviada à Folha do Aço, a empresa afirmou que foi “pega de surpresa” com a decisão da Prefeitura e negou que houvesse atraso injustificado ou lentidão na execução.
“Diferente do que alega a administração municipal, o nosso efetivo técnico e operacional estava na obra trabalhando regularmente”, declarou a empresa. Segundo a MMC, a interrupção das atividades ocorreu “por iniciativa unilateral do município e sem aviso prévio que justificasse tal medida”.
A construtora também contesta a versão sobre o fechamento do canteiro de obras. O acesso ao local foi restringido em 20 de julho. Segundo o hospital, a medida teve como objetivo preservar equipamentos, maquinários e ferramentas.
De acordo com a MMC, porém, suas equipes estavam trabalhando naquele momento no planejamento da etapa final da construção. “No momento do fechamento do canteiro por parte da direção do hospital, nossas equipes estavam justamente em uma fase crucial de planejamento para a reta final da construção”, afirmou a empresa.
“Estávamos realizando o levantamento detalhado de materiais e de tudo o que seria necessário para a conclusão total e entrega dos serviços.”
Para a construtora, o bloqueio inviabilizou a continuidade dos trabalhos. “O bloqueio impediu a continuidade desses trabalhos de finalização”, declarou.
Sobre o percentual de execução, a MMC afirmou que a obra já estava “com aproximadamente 94% de sua execução concluída”. A empresa também declarou que os reajustes do orçamento e os repasses estão relacionados “à complexidade real do projeto” e sustentou que a obra foi “praticamente toda entregue até aqui pela empresa”.
A empresa também afirmou que ainda não havia recebido comunicação direta da Prefeitura sobre a rescisão. “Até o presente momento, a MMC não recebeu nenhuma notificação ou comunicado direto por parte da prefeitura sobre a rescisão”, declarou.
Segundo a construtora, após receber formalmente os documentos, o caso será encaminhado ao Departamento Jurídico. “A empresa aguarda a manifestação formal do município para repassar os termos ao nosso Departamento Jurídico”, informou.
Enquanto a Prefeitura aponta descumprimento contratual, atraso e paralisação dos serviços, a MMC sustenta que mantinha equipes trabalhando e atribui a interrupção ao bloqueio do acesso ao canteiro. A apuração das responsabilidades e de eventuais sanções deverá seguir no processo administrativo relacionado ao contrato.
O que a ampliação prevê
A expansão do São João Batista é realizada em parceria entre a Prefeitura de Volta Redonda e o Governo do Estado. O projeto prevê a construção de um novo prédio de cinco pavimentos, conectado à estrutura atual.
O primeiro, o segundo e o terceiro pavimentos serão destinados a estacionamento, com capacidade para 70 veículos. No quarto pavimento está previsto o novo Centro Cirúrgico, com cinco salas, incluindo uma sala híbrida, cinco leitos de recuperação pós-anestésica, dez leitos de repouso pós-cirúrgico e uma Central de Material Esterilizado (CME) com fluxo laminar.
O quinto pavimento terá 20 leitos de UTI adulto e dez leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) adulto. Ao todo, o novo prédio deverá acrescentar 40 leitos à rede municipal.
Atraso afeta reorganização do hospital
Além dos novos leitos, a transferência do Centro Cirúrgico para o novo prédio permitirá a liberação de aproximadamente mil metros quadrados na estrutura antiga do HSJB. A área deverá ser reorganizada para separar as emergências Vermelha e Amarela do setor de consultas ambulatoriais emergenciais, além de abrir espaço para novas enfermarias.
O Hospital São João Batista atende integralmente pelo SUS e funciona 24 horas para urgências e emergências regionalizadas de média e alta complexidade.
Nova licitação
Com o encerramento do contrato, a área técnica municipal deverá adotar providências para a apuração de eventuais perdas e danos, execução da garantia contratual e aplicação das sanções previstas na legislação. A Prefeitura também terá de abrir uma nova licitação para concluir os serviços.
Antes disso, será necessário realizar um levantamento detalhado para aferir o percentual efetivo de execução, relacionar os equipamentos já instalados e definir o montante necessário para finalizar a obra.
Apesar de o município ter informado, em fevereiro, que a estrutura estava 95% concluída e que a inauguração ocorreria em breve, não há, até o momento, nova previsão oficial para a entrega da ampliação.
Infelizmente quem contrata mal sofre as consequências ! E não é só nesta obra q tem atraso , o asilo no bairro Roma os trabalhadores trabalham até meio dia pq não tá tendo alimentação, foram retirados dos alojamento pelos proprietários por falta de pagamentos, FGTS e INSS não estão sendo depositados, as rescisões de contrato de trabalho estão negociando o pagamento em seis vezes e não cumpriu a CCT da região negando direitos dos trabalhadores e está obra está comprometida pq foi feita em cima de uma nascente de água,