A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou veto do governador Cláudio Castro (PL) e aprovou, durante sessão desta quarta-feira (dia 23), o Projeto de Lei 5.145/21, do deputado Atila Nunes (MDB), que trata sobre a liberação do uso de máscaras faciais em academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação. No entanto, o comprovante de vacinação continuará a ser exigido nesses locais, além do distanciamento social.
De acordo com o autor da proposta, diante do período mais crítico da pandemia que assolou o Brasil e o mundo, em razão do coronavírus, reconhece-se a importância das medidas de prevenção no sentido de frear a disseminação do vírus e a perda de mais vidas. “O que se busca na presente proposição é apenas aumentar a qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, diante das várias limitações e dificuldades que já se está vivendo, desde que, frisam-se, todas as medidas de segurança sejam tomadas, evitando assim a propagação da doença”, afirmou o parlamentar.
O Projeto de Lei será enviado ao governador que, agora, tem um prazo de 48 horas para sancioná-lo. Caso isso não aconteça, a nova lei será promulgada pela Casa.
