Na manhã desta terça-feira (dia 13), a Polícia Federal deflagrou a Operação Frota Fantasma, que visa combater a pesca e comercialização de camarão – durante o período de defeso da espécie – por associações criminosas que atuam na região da Costa Verde.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia da PF em Angra dos Reis cumpriram oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, todos na cidade de Angra dos Reis. Dentre as ordens judiciais, três foram cumpridas em imóveis e cinco em embarcações de pesca apreendidas.
A operação tem como objetivo apurar, em diversas frentes de investigação, as atividades de associações criminosas que operam na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, com o intuito de identificar as ações ilícitas de pescadores e comerciantes de pescados ilegais.
Também apura-se a ação de milícias que exploram e protegem os pescadores irregulares e comerciantes de camarão durante o período de defeso. Tais organizações criminosas cobram taxas destes pescadores ilegais, com o pretexto de proteção e apoio às atividades irregulares desenvolvidas.
De acordo com as apurações, os investigados estão pescando, armazenando e comercializando camarão durante o período proibido de defeso da espécie. Foi possível comprovar que a organização criminosa em questão utiliza a pesca de arrasto, conhecida como “arrastão”, na busca pelo aumento de seus lucros. Se trata de uma prática extremamente agressiva para o meio ambiente e o ecossistema local, sendo capaz até de alterar drasticamente o solo oceânico.
As investigações foram iniciadas pela Delegacia da PF em Angra dos Reis e contaram com o apoio das Delegacias da Capitania dos Portos em Angra dos Reis e Itacuruçá, bem como do Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro.
A primeira etapa da operação tem como foco identificar os responsáveis pela distribuição e revenda dos pescados ilegais, além dos operadores da frota de embarcações irregulares, as quais não possuem identificação, registros e autorizações de pesca na região da Costa Verde do Rio de Janeiro.
O nome da operação, Frota Fantasma, remete ao modus operandi empregado pela associação criminosa investigada, que faz a utilização de embarcações sem identificações, registros e autorizações junto às autoridades marítimas como forma de dificultar a fiscalização dos órgãos responsáveis.