A Receita Federal (RFB), com apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), destruirá, na próxima quarta-feira (dia 16), 111 mil aparelhos de tv box piratas em Resende.
Avaliado em R$ 14 milhões, esse será o maior lote de trituração desses equipamentos desde que a Receita firmou convênio com a ABTA. Os aparelhos clandestinos foram apreendidos no Porto Seco de Resende, depois de desembarcarem no Porto de Itaguaí, também no Rio de Janeiro. O Porto Seco é uma unidade alfandegada da RFB, onde os importadores armazenam seus produtos com taxas mais baixas do que nas chamadas zonas primárias (portos marítimos e aeroportos).
Como os tv box são ilegais, os 111 mil aparelhos foram enquadrados no artigo 23 do Decreto Lei nº 1.455/76, por dano ao Erário, com pena de perda da mercadoria (artigo 105 do Decreto Lei nº 37/66).
No total, desde que a RFB firmou convênio com a ABTA, em 2016, já foram destruídos 610 mil aparelhos piratas de TV por assinatura, gerando cerca de 200 toneladas de resíduos que são reciclados. Para que esses equipamentos não voltem a ser utilizados, eles são descaracterizados individualmente e depois triturados em uma prensa hidráulica. O plástico é transformado em matéria-prima e os componentes eletrônicos são tratados para o reaproveitamento dos metais.
Impactos da pirataria de TV
A estimativa atual da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar.
Uma outra pesquisa recente encomendada pela ABTA apontou que 33 milhões de brasileiros, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios piratas. O levantamento foi feito pela Mobile Time/Opinion Box, em março do ano passado.
Foto: Divulgação RFB
