Geral

MPF quer fim de venda casada praticada pela operadora Oi

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda expediu recomendação para que as empresas Oi S/A, Oi Móvel S/A e Telemar Norte Leste S/A tomem todas as providências necessárias para não mais realizar a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto das empresas. A ilegalidade foi constatada em um inquérito civil público do MPF que apurou a ocorrência da prática de venda casada pela operadora Oi, ao condicionar a contratação do serviço de banda larga Velox à aquisição do serviço de telefonia fixa. O MPF também recomendou...

Procon multa operadoras por bloqueio de internet no celular

A Fundação Procon de São Paulo multou as operadoras TIM, Oi, Claro e Vivo em R$ 22,6 milhões por bloqueio da internet móvel [celular] nos planos que são vendidos como ilimitados. Segundo o Procon, as operadoras já receberam cópia das autuações e poderão recorrer da decisão no prazo de até 15 dias. “O Artigo 6 [do Código de Defesa do Consumidor] diz muito claramente que o consumidor tem direito a uma informação clara, precisa e verdadeira e fornecida no momento da celebração do contrato. Essa informação não foi clara, não foi precisa, nem...

 

Redução da maioridade penal é aprovada por 87%, diz Datafolha

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A reportagem é do G1.   O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema. Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para...

STF vai decidir sobre absolvição para quem volta a cometer crimes leves

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princípio da insignificância pode ser aplicado em casos de reincidência. Os ministros vão analisar trêshabeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sandálias e 15 bombons. A questão começou a ser julgada no ano passado na Primeira Turma da Corte. Na ocasião, o ministro relator dos processos, Luiz Roberto Barroso, entendeu que a absolvição de acusados de furto deve ocorrer mesmo em casos de reincidência. Para o...

 

Inverno começa; população deve ter cuidados especiais com saúde

O inverno começou oficialmente neste domingo(21) e a diminuição da temperatura deve vir acompanhada de cuidados com a saúde, principalmente de crianças, idosos e pessoas propensas a doenças respiratórias. Segundo o médico alergista, José Carlos Perini, as mudanças bruscas de temperatura que ocorrem ao longo do dia causam um estresse no corpo fragilizando a resistência orgânica. Presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Perini explica que muitos hábitos - como fechar os ambientes em casa, no trabalho, no carro e até...

Candidatos selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

Os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer matrícula nas instituições de ensino a partir de hoje (19). O prazo termina no próximo dia 23. O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. O resultado do Sisu foi divulgado segunda-feira (15), na internet. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem...

 

Servidores da Justiça Federal seguem em greve

Os servidores da Justiça Federal de Volta Redonda realizaram na tarde de hoje um breve ato em frente ao Fórum Eleitoral da cidade.  Em greve desde a semana passada, eles cobram, a exemplo do movimento nacional,  a aprovação do projeto de lei 28/2015, que atualiza o Plano de Cargos e Salários (PCS). A paralisação atinge outras unidades da Justiça Federal na região e outras esferas  da Justiça, como a do Trabalho e a Eleitoral. Apenas os atendimentos considerados de urgência estão sendo realizados. Na Justiça Eleitoral, 60% do pessoal está...

Venda do setor automotivo cai quase 20% em abril na comparação com 2014

O volume de vendas do setor automotivo caiu 19,5% em abril na comparação com o mesmo período do ano passado, divulgou hoje (16) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, o grupamento de atividades – veículos e motos, partes e peças – teve alta de 4,4% em relação a março deste ano. De acordo com o IBGE, contribuíram para a queda a retirada de incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o menor ritmo na oferta de crédito e a restrição...

 

Receita Federal paga hoje 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos anteriores. As consultas podem ser feitas no site da Receita, em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Também podem ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Valores e número de contribuintes Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2015 pagará R$ 2,36 bilhões em...

STF derruba autorização prévia para publicação de biografias

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar a exigência de autorização prévia para publicação de biografias. Os ministros que participaram do julgamento acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) contra liminares de instâncias inferiores proibindo o lançamento de biografias não autorizadas. Pela ordem, seguiram o voto da relatora os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux,...

 
 
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    Luiz Eduardo Passos

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    Diário do Vale

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    Semanal

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