Aprovado na Câmara de Vereadores de Volta Redonda o projeto de lei do vereador Betinho Albertassi (PSD), que cria o programa ‘Terceira Idade no Trabalho’. O objetivo é incentivar a a inserção e a manutenção dessas pessoas no mercado de trabalho. O projeto segue para sanção do prefeito Antônio Francisco Neto.
Com a criação do Programa Terceira Idade no Trabalho, será realizado um conjunto de ações destinadas a estimular a contratação, por pessoas jurídicas sediadas em Volta Redonda, de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas idosas; incentivar a prática de trabalho voluntário por parte de pessoas idosas; criar um cadastro único para intermediar trabalhadores idosos e vagas no mercado de trabalho, bem como registrar idosos que exerçam atividade autônoma; fornecer cursos e projetos de capacitação e reciclagem profissional para idosos; realizar campanhas informativas e de conscientização, visando à redução do preconceito de idade no mercado de trabalho; estimular o convívio de pessoas idosas em sociedade, através da promoção de eventos de integração, buscando minimizar fatores de isolamento social e, ainda, aumentar o acesso de pessoas idosas em concursos públicos.
“Não restam dúvidas de que o trabalho para os idosos traz diversos benefícios, como físico, emocional e financeiro, igualmente para as empresas que terão em seus quadros pessoas experientes”, destaca Betinho.
O Programa ‘Terceira Idade no Trabalho’ prevê que as pessoas jurídicas sediadas no Município que aderirem ao Programa Terceira Idade em Atividade, reservando percentual de 5% de vagas para empregados idosos, terão isenção de 5% do valor devido mensalmente a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN ou isenção de 5% do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU por imóvel de sua propriedade utilizado na respectiva atividade empresarial.
