A partir desta segunda-feira (dia 21), 340 presos em regime aberto e semiaberto vão trabalhar na execução de serviços gerais nas unidades do Detran no Estado do Rio de Janeiro. Eles atuarão em serviços gerais em função de um contrato assinado esta semana entre o órgão de trânsito e a Fundação Santa Cabrini (FSC). Em Volta Redonda, serão seis vagas a serem preenchidas por condenados pela Justiça. Quatro atuarão em Barra Mansa.
O contrato de um ano de duração foi publicado no dia 15 de outubro no Diário Oficial do Estado e terá valor de R$ 6,4 milhões. O projeto visa a reintegração das pessoas, que serão selecionadas por conduta e perfil para as atividades. A seleção é feita pela FSC. “Para o Detran, levamos em conta a situação financeira do estado do Rio, que, como é conhecido, está em processo de recuperação fiscal. A mudança foi feita então no momento em substituição à nova licitação para contratação de empresa. Ou seja, esta é uma oportunidade do Detran cumprir a determinação do governo federal de economizar para os cofres do estado, ressocializar e quebrar preconceitos”, justificou o presidente do órgão, Marcelo Bertolucci.
Segundo ele, o Detran economizará R$ 8 milhões por ano com a contratação dos trabalhadores da Santa Cabrini para os serviços gerais.
O pagamento dos funcionários seguirá a Lei de Execução Penal. Bertolucci lembrou que a parceria com fundação é bem-sucedida em outros órgãos do estado, como na Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). “Vamos recebê-los de braços abertos, sem preconceitos e com muita empatia, característica típica dos servidores do Detran. Todos os selecionados são merecedores e temos confiança de que desempenharão suas funções com êxito e responsabilidade”, acrescentou.
Os funcionários da Fundação Santa Cabrini são beneficiados com a redução de pena: a cada três dias trabalhados há redução de um dia do tempo total de condenação. Além disso, a remuneração pelo serviço prestado é o salário mínimo nacional, auxílio para transporte e alimentação. “Dar dignidade às pessoas é uma função social necessária às instituições”, disse o diretor de Apoio Operacional do Detran, Marcus Antonio Moreira.
A FSC é a responsável pela gestão de todo o trabalho prisional do estado do Rio de Janeiro, oferecendo, através de parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, vagas de trabalho intramuros (regime fechado) e extramuros (regime semiaberto e aberto). “Vivemos um novo marco do trabalho prisional no estado. Nada melhor para a administração pública, neste momento de recuperação para vencer a crise, do que valer-se da célere e vantajosa dispensa de licitação para contratação da Fundação Santa Cabrini, instituição pública com inquestionável histórico ético-profissional dedicado à recuperação social do preso e gerenciamento da mão-de-obra de apenados”, salientou Paulo Horn, diretor de Produção e Comercialização.
Responsável por gerenciar o trabalho prisional no estado do Rio de Janeiro, a fundação foi criada em setembro de 1977 e está vinculada a secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Foto: DetranRJ
