A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (dia 17), um projeto de lei que amplia o Programa “Lições de Primeiros Socorros” nas escolas da rede estadual. A proposta prevê a inclusão de conteúdos voltados à saúde mental e ao apoio emocional nos treinamentos oferecidos a professores e funcionários das unidades de ensino.
O Projeto de Lei nº 2.864/24, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino (PSD), foi aprovado em segunda discussão e agora segue para análise do Governo do Estado, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida. A proposta altera a Lei Estadual nº 8.612/2019, que instituiu o Programa “Lições de Primeiros Socorros” na rede escolar fluminense.
Além do atendimento a emergências físicas, o texto amplia a capacitação de profissionais da educação para lidar com aspectos psicológicos que possam surgir em situações traumáticas envolvendo estudantes, servidores ou a comunidade escolar. Segundo o projeto, as escolas poderão promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes e à disseminação de conhecimentos sobre primeiros socorros.
A iniciativa também autoriza a realização de simulações práticas e treinamentos conjuntos com instituições de saúde e órgãos de segurança pública, com o objetivo de aperfeiçoar a resposta a situações de emergência dentro do ambiente escolar. Outro ponto previsto é o reconhecimento de professores e funcionários que se destacarem na aplicação dos conhecimentos adquiridos durante situações reais de emergência.
Na justificativa da proposta, o autor argumenta que a inclusão de conteúdos relacionados à saúde mental contribui para uma assistência mais completa às vítimas em momentos de crise. “A inclusão de conteúdos sobre saúde mental e apoio emocional amplia a capacidade dos professores e funcionários de lidar com aspectos psicológicos, garantindo uma assistência mais completa às vítimas”, afirmou Cozzolino.
Caso seja sancionada pelo governador, a nova legislação passará a integrar as ações de capacitação já desenvolvidas pelo programa nas escolas estaduais.
