Um episódio de extrema crueldade contra um animal ocorrido no último sábado (16), em Bananal (SP), município que faz divisa com Barra Mansa e Rio Claro, no Sul do Estado do Rio de Janeiro, chocou o Brasil e ganhou ampla repercussão nas redes sociais e em veículos de comunicação. Um cavalo teve as patas decepadas pelo próprio tutor após participar de uma cavalgada de 14 km. Exausto, o animal parou e caiu.
Nesse momento, o dono reagiu de forma brutal, dizendo a um colega que o acompanhava em outro cavalo: “Se você tem coração, melhor não olhar”. Em seguida, o rapaz tirou um facão da cintura e cortou as patas do animal, que não resistiu e morreu no local.
Imagens do crime rapidamente circularam nas redes sociais, provocando indignação e pedidos de justiça. A repercussão ganhou ainda mais força com publicações de celebridades como a cantora Ana Castela, a ativista Luísa Mell e a atriz Paolla Oliveira, todas cobrando punição ao responsável.
Liberado, mesmo após confessar
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, confessou em depoimento à Polícia Civil a mutilação, mas alegou que o cavalo já estava morto quando as patas foram decepadas. Em entrevista à TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, afirmou estar arrependido, temer pela própria vida e insistiu: “Não sou um monstro”.
Ele admitiu ter ingerido álcool antes do ato e disse que a ação teria sido motivada pela dificuldade de remover o corpo do animal de uma ribanceira próxima, por ser área de difícil acesso. Após o depoimento, Andrey foi liberado.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), atos de abuso, ferimento e mutilação de animais têm pena prevista de até um ano de prisão.
Repercussão política e social
O prefeito de Bananal, William Landim (Republicanos), repudiou o crime e afirmou que a Prefeitura tomou medidas imediatas ao receber a denúncia, como encaminhar as imagens às autoridades competentes. Landim também criticou a atuação do Legislativo estadual.
“Muitos deputados só discursam e não ajudam a aprovar leis mais rígidas. A legislação é de 1998 e nunca foi atualizada de verdade”, afirmou Landim.
Em nota, a secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a Polícia Civil de Bananal segue investigando o caso. “Um homem e uma testemunha compareceram à delegacia na segunda-feira (dia 18) para prestar esclarecimentos. A autoridade policial e uma equipe de peritos do Instituto de Criminalística se dirigiram ao local para perícia. As diligências prosseguem visando o esclarecimento dos fatos e as devidas responsabilizações”, disse a SSP.
Impunidade e críticas de entidades de proteção animal
Para Igor Reis, vice-presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Volta Redonda (SPA), casos de violência contra animais ainda são frequentes no Brasil devido à impunidade. “As autoridades políticas gostam muito de aparecer com bichos em época de eleição, mas no dia a dia não há ação concreta. Isso faz com que as pessoas acreditem que nada vai acontecer e cometam crimes com maior facilidade”, afirmou.
Reis criticou também a legislação: a lei ambiental prevê punições mais severas apenas para cães e gatos, enquanto outros animais recebem pena branda, de três meses a um ano de prisão. Segundo ele, é necessário que todas as espécies recebam tratamento igualitário na lei e que haja vontade política para fiscalização efetiva.
O vice-presidente da SPA citou ainda casos semelhantes já registrados na região, ressaltando que a violência contra animais é recorrente e muitas vezes permanece impune. Ele mencionou, por exemplo, um caso em que uma pitbull foi queimada viva, felizmente sem morte; outro em que um cachorro sofreu golpes de facão na cabeça; e um episódio no bairro Laranjal em que um cavalo foi encontrado em condições similares ao caso de Bananal, com as patas decepadas.
Igor Reis também criticou a falta de estrutura em órgãos públicos, como a Secretaria de Proteção e Defesa Animal de Volta Redonda, que não possui fiscais suficientes para aplicar medidas efetivas. Segundo ele, embora a secretaria tenha atribuições de fiscalização e autuação, a escassez de pessoal limita drasticamente a capacidade de agir, criando um ciclo de impunidade e descaso que favorece a repetição desses crimes.
Como denunciar
A população pode denunciar casos de maus-tratos a animais pelos seguintes canais:
– Polícia Militar: Central 190 (em casos de emergência)
– Disque Denúncia: 181 (alguns estados) – permite denúncias anônimas, inclusive de crimes ambientais
– Ibama – Linha Verde: 0800 61 8080 (crimes ambientais e maus-tratos a animais silvestres)
– Delegacias de Polícia Civil: registro de ocorrência de maus-tratos, previsto na Lei Federal nº 9.605/98
– Ministério Público Estadual ou Federal: encaminhamento de denúncias
– Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: Disque 100 – recebe denúncias de maus-tratos e repassa aos órgãos competentes