A secretaria estadual de Administração Penitenciária anunciou durante a semana que o projeto do Conjunto Penal Vertical já está em fase de desenvolvimento. O planejamento inicial é para a construção de cinco conjuntos, sendo um em Volta Redonda, três no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e um em local a ser definido. Cada unidade poderá atender entre 3.456 e 5 mil internos.
A possibilidade de Volta Redonda receber o novo modelo de presídio provocou debate na cidade. O presidente da Câmara Municipal, Nilton Alves de Faria, o Neném (PSB), chegou a dizer que a forma como a decisão foi anunciada “deixou todos abalados”. Já o vereador Washington Granato (PTC) defende a realização de uma consulta prévia à população de Volta Redonda.
Outro parlamentar a se posicionar contrário ao presídio vertical foi Jari (PSB). “O território de Volta Redonda é pequeno, com apenas 182 quilômetros quadrados, e outros municípios poderiam ceder áreas para esse presídio”, avaliou.
Já o prefeito Samuca Silva (PSDB) garantiu que pretende agendar uma audiência com o governador Wilson Witzel (PSC) para conhecer mais detalhes sobre o projeto. O governo do estado já havia apresentado um projeto pioneiro de ampliação e modernização da unidade prisional já existente em Volta Redonda. O chefe do Palácio 17 de Julho lembrou que a cidade foi escolhida pelo fato de ter uma Casa de Custódia (inaugurada em 2004) e uma unidade Degase (de 2013).
“Se não tivéssemos unidades aqui, que foram construídas em 2013 e antes disso, talvez não estivéssemos discutindo este assunto agora. De qualquer forma, o projeto de gestão penitenciária que o governador me mostrou é totalmente diferente do atual, que é claramente fracassado. Hoje um preso de menor periculosidade vai para o sistema prisional, uma escola do crime em uma penitenciária do Rio. Essa unidade que o governo quer construir em Volta Redonda, trata-se de uma unidade vertical para presos de menor periculosidade, que tenham praticado delitos considerados ‘leves’, e que não são integrantes de facções do tráfico”, disse o prefeito.
No projeto preliminar, cada conjunto terá o custo total de cerca de R$ 82 milhões e possui três prédios com 11 andares cada, sendo nove com celas e dois com salas de controle, refeitório e estrutura administrativa. As unidades, que serão feitas para atender presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas, irão ofertar um projeto de inserção no mercado de trabalho, além de escola e atendimento médico.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, garante que a iniciativa é importante para dar melhores condições de reabilitação aos privados de liberdade. “Este é um projeto inovador de Direitos Humanos que oferece chances reais aos apenados que realmente desejam mudar de vida e serem reinseridos na sociedade. Vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira das cinco unidades já em 2020”, afirmou o secretário, ressaltando que as reuniões para dar andamento ao projeto estão acontecendo semanalmente.
A construção do Conjunto Penal Vertical vai ao encontro do maior desafio da secretaria estadual de Administração Penitenciária, desde o início da gestão, que é o déficit de vagas no sistema. Neste sentindo, ainda em 2019, foram criadas 1.872 vagas.
Foto: Reprodução da internet
