Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na noite de domingo (dia 26), diversas mercadorias ‘piratas’ em um ônibus abordado na Rodovia Presidente Dutra, em Piraí. A fiscalização, oriunda da Operação Égide, ocorreu no Posto de Caiçara, na altura do km 227, onde os policiais abordaram um ônibus da Viação 1001 – linha SP x RJ.
De acordo com a PRF, durante averiguação no bagageiro do veículo foram encontrados diversos casacos em pacotes despachados como mercadoria, não havendo passageiro responsável e desacompanhados de qualquer documentação fiscal. Os agentes notaram se tratar de cópias “piratas”, ou seja, falsificações de marcas famosas, como Tommy Hilfiger, Calvin Klein, Lacoste, Nike, dentre outras.
Diante dos fatos, foi constatado crime de contrafação conforme artigo 184 da Lei 10.695/03. A contrafação é a prática que se baseia na cópia total ou em parte uma obra, ainda que se faça menção a fonte. No jargão popular: pirataria.
A mercadoria foi apreendida e apresentada na 94ª DP (Piraí) para os procedimentos cabíveis.
Foto: Divulgação PRF
