O governador Wilson Witzel prorrogou as medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus até o dia 21 de julho. A determinação, publicada em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (dia 6), também mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações.

Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins e o funcionamento de academias de ginástica. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes também está mantida. 

Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em qualquer estabelecimento público, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo.

De acordo com o decreto, em aso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. 

O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade. Entretanto, os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras. 

Segundo o governo, o novo decreto foi baseado nos dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.

Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados. 

Bares, templos religiosos e pontos turísticos

Desde o último dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Só no primeiro fim de semana de flexibilização, mais de 130 estabelecimentos foram multados.

Pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. 

Templos religiosos e igrejas podem funcionar, mas com restrições, como por exemplo, a distância segura de um metro entre cada frequentador.

Práticas esportivas ao ar livre estão permitidas, desde que não haja aglomerações. O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, também sem aglomerações.

Atividades esportivas de alto rendimento, como o futebol, estão autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

A medida ainda reforça que todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

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