Servidores públicos do Estado e de municípios como Pinheiral e Resende tiveram uma surpresa agradável ao abrirem os contracheques de janeiro. Nos holerites já constavam a recomposição salarial de 13,05% (Estado e Pinheiral) e 12% (Resende).
O cenário é bem diferente para o funcionalismo público de Volta Redonda, que ao longo dos últimos anos acumula perdas salariais. Neste momento, tem trabalhador recebendo abaixo do salário mínimo fixado pelo governo federal para este ano, de R$ 1.212,00. A denúncia foi apresentada na segunda-feira (dia 31) pelo Sindicato da categoria ao presidente da Câmara Municipal, vereador Sidney Dinho (Patriota).
Por sua vez, o prefeito Neto (DEM), assegurou que a informação dos sindicalistas não procede. “O menor salário que pagamos é R$ 1.400,00”, garantiu em entrevista a uma emissora de rádio na manhã de quinta (dia 3).
Até certo ponto, o chefe do Executivo municipal tem razão. Para isso, ele usa como base na Súmula Vinculante 16 do Supremo Tribunal Federal (STF), que em um dos seus artigos considera o total da remuneração percebida pelo servidor público. Isso inclui Gratificações, Adicional de Tempo de Serviço, entre outros, o que acaba garantindo mais alguns reais para os funcionários.
Um detalhe, porém, a Súmula estabelece algumas exceções, que são os aposentados proporcionais, que Neto não aplicou o reajuste do salário mínimo aos vencimentos. Especula-se que o acréscimo na folha de pagamento com o reajuste determinado pelo governo federal equivaleria a aproximadamente R$ 700 mil, por mês.
Para a manhã desta sexta-feira (dia 4), está marcada uma reunião entre o Sindicato do Funcionalismo Municipal de Volta Redonda e o prefeito Neto. É mais uma tentativa para conseguir sensibilizar a administração a conceder a correção de 10,18% para quem recebe salário mínimo. “O Sindicato compreende a situação complicada do Município, agravada pela pandemia, mas acreditamos na sensibilidade do prefeito para atender a categoria que está com os vencimentos defasados com relação à correção do novo salário mínimo”, afirmou o presidente do sindicato da categoria, Ataíde Oliveira.
O salário mínimo de 2022 considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia.
Procurada para comentar sobre o assunto, a secretaria municipal de Comunicação Social não respondeu à reportagem da Folha do Aço.
