A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a distribuição de gás no estado do Rio de Janeiro será instalada, nesta quinta-feira (dia 30), às 11h, no Palácio Tiradentes. Na ocasião, serão eleitos o vice-presidente e relator do colegiado. Farão parte da CPI, os deputados: Max Lemos (MDB), autor, Rodrigo Bacellar (SDD), Jair Bittencourt (PP), Rodrigo Amorim (PSL), Márcio Canella (MDB), Dionísio Lins (PP) e Bruno Dauaire (PSC) e os suplentes: Brazão (PR) e Val Ceasa (PATRI).
A CPI pretende fazer um levantamento geral das condições de atuação das duas distribuidoras de gás natural no estado, a Ceg e a Ceg Rio, que pertencem ao grupo Naturgy. Entre os objetivos da comissão, estão: a análise da renovação da concessão da empresa e o preço do gás vendido no estado, além do próprio serviço de distribuição.
Um dos principais temas que serão abordados pela CPI será a renovação da outorga da empresa responsável pela distribuição do gás no estado, que começou a ser delineada ainda no fim do ano passado e faz parte do Plano de Recuperação Fiscal do estado. Os contratos de concessão das empresas foram assinados em 1997 e valem até 2027.
Os deputados irão questionar o valor proposto na nota técnica apresentada, nesta semana, na CPI da Crise Fiscal, de R$ 800 milhões. “Deveria ser cobrado pelo menos o dobro, considerando os investimentos a serem realizados por mais 30 anos, que incluem substituição de gasodutos físicos por virtuais em vários municípios do estado. Se não for dessa forma, iremos defender que seja feita uma nova licitação”, adianta o deputado Max Lemos, que será o presidente da comissão.
Ao todo, são 74 municípios fluminenses atendidos por uma rede de distribuição de mais de 7 mil quilômetros. A CPI também irá discutir os investimentos a serem feitos no setor pelos próximos 30 anos, entre eles: implantação de gasodutos virtuais nos municípios de Saquarema, Angra dos Reis, Teresópolis, Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Mangaratiba e Maricá, entre outros.
Preço também na pauta
O preço do gás vendido no estado também será investigado pela Comissão. Relatório divulgado pela Firjan constatou que, em dois anos, o valor do insumo para a indústria, acumulou alta de 98%, representando um custo de R$ 1,6 bilhão para o consumo industrial.
De acordo com o deputado Max Lemos, o estado do Rio de Janeiro produz cerca de 60% do gás em todo o território nacional, no entanto, tem um dos preços mais elevados do país. “Chegou a hora não só de melhorar a qualidade do serviço, mas entender também como será feita a renovação da outorga. Há uma série de questões que precisamos entender, como os motivos pelos quais os dutos de gás não foram levados a várias regiões do nosso estado”, concluiu.
