Na manhã desta quarta-feira (dia 3), a Polícia Federal deflagrou a operação Arcanjo XIII, com objetivo de reprimir a venda, o compartilhamento e a posse de imagens (fotos/vídeos) com conteúdo de abuso sexual infantil.
Na ação, os policiais federais lotados na Delegacia de Polícia Federal em Niterói cumpriram mandados de busca e apreensão e prisão preventiva, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em residência localizada no bairro de Honório Gurgel, localizado na Zona Norte do Rio, para obtenção de elementos complementares de prova. Durante as buscas, foram localizados vasto material de conteúdo pornográfico infantojuvenil no aparelho celular do investigado, razão pela qual também houve a sua prisão em flagrante. Além disso, foram apreendidas drogas para consumo próprio.
O inquérito foi instaurado a partir de investigações oriundas da organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Childen – NCMEC, sediada nos EUA, com atuação da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil – e ratificadas por diligências realizadas na internet e em locais de interesse, o que resultou na identificação do usuário, que vendia e compartilhava arquivos de imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil em plataformas de mídia sociais.
O investigado responderá pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA), nos artigos 241 (venda de conteúdo pornográfico infanto-juvenil), 241-A (compartilhamento de tais arquivos) e 241-B(estar em posse de tais arquivos), e se condenado, pode pegar até 18 anos de prisão.
A ação de hoje faz parte de uma série de operações nesse âmbito desenvolvidas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos – GRCC, da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, e seu nome se inspirou em Miguel Arcanjo, considerado por diversas religiões como o protetor das crianças.
