A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou na noite desta terça-feira (dia 7), em regime de urgência, o reconhecimento de situação de calamidade pública no município após as chuvas registradas nos últimos dias. A medida foi encaminhada pelo prefeito Neto (PP), que atribuiu os alagamentos ao “volume significativo de chuvas em curto espaço de tempo”. Segundo o texto, o volume “acabou por sobrecarregar o sistema de drenagem em diversos pontos, ocasionando alagamentos e danos pontuais à infraestrutura urbana”.
Com o reconhecimento de calamidade, a prefeitura passa a ter autorização para adotar medidas excepcionais. Na prática, o decreto permite dispensar licitações em situações emergenciais, acelerar contratações, abrir créditos extraordinários no orçamento e firmar convênios com outros entes públicos. Também facilita o acesso a recursos dos governos estadual e federal para ações de resposta e reconstrução.
Na justificativa, o Palácio 17 de Julho afirma que mobilizou equipes desde o início das ocorrências. “O Poder Público Municipal mobilizou suas equipes técnicas, com atuação nas áreas mais afetadas”, diz o documento, que também cita ações de limpeza, desobstrução de vias e apoio a famílias.
Apesar disso, a própria mensagem reconhece a necessidade de intervenções mais amplas. “Foram identificadas ocorrências que demandam intervenções mais estruturais e imediatas”, afirma o texto. Entre os pontos citados estão o Córrego Brandão, na Vila Santa Cecília, e a Travessa Veneza, na Vila Brasília.
Casos de alagamento em áreas específicas da cidade se repetem em períodos de chuva mais intensa. Especialistas em urbanismo apontam que sistemas de drenagem exigem manutenção e ampliação contínuas para absorver eventos extremos.
A proposta foi aprovada em regime de urgência, sem discussão prolongada no Legislativo. O decreto ocorre em um contexto de restrições em outras áreas. O município também mantém reconhecimento de calamidade financeira na Saúde, o que amplia a dependência de recursos externos para investimentos e manutenção de serviços.
