O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, na quarta-feira (dia 15), os municípios de Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR), como participantes do projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. O anúncio foi feito pelo ministro Sergio Moro durante abertura de seminário de capacitação dos representantes das forças-tarefa nos municípios. Angra dos Reis, no Sul Fluminense, que pleiteava a inclusão no projeto acabou ficando de fora.

De acordo com o ministro Moro, para a escolha das cidades foram considerados os critérios de ranqueamento da violência, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto. O projeto associa ações de força-tarefa e de promoção social para implementação de políticas públicas de segurança e está em fase de planejamento, com previsão de ser implementado no segundo semestre deste ano.

“Esse não é um projeto apenas do governo federal, é um projeto verdadeiramente da união entre governo federal, dos governos estaduais e governos municipais. Essa é a concepção do projeto”, afirmou Moro.

O ministro ainda garantiu que experiências anteriores demonstram que a criação de forças-tarefa tem um desempenho mais efetivo e com foco territorial para problemas relacionados à criminalidade. “A Força-Tarefa demanda a integração de todos, conjugando esforços e o comprometimento dos governantes”, ressaltou Moro.

Segundo os últimos dados compilados sobre as taxas de homicídio no país, em 2016, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil registrou o índice de 62.517 assassinatos no ano, uma taxa de 30 a cada 100 mil habitantes.

O secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Guilherme Theophilo, salientou o caráter interministerial do projeto. “Todos juntos podemos resolver o problema da criminalidade e multiplicar nos próximos anos essa experiência. Tenho certeza que será exitosa, estabelecendo protocolos de aplicação nos diversos municípios brasileiros. Vamos atacar o problema bem no cerne da questão, com foco territorial, nos bairros”, declarou o secretário.

Theophilo disse ainda que a criminalidade violenta está concentrada em 53 municípios e alguns bairros. Conduzido pela secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o projeto tem por objetivo redefinir a estratégia para o combate ao crime junto à sociedade, reunindo outros temas sociais – cultura, esporte, lazer, educação, assistência social –, que irão contribuir para a reconstrução sociocultural e implantação de políticas de segurança de cidades, tornando-as capazes de superar altos índices de violência, diminuindo progressivamente os índices de homicídio.

Fernando Jordão citou os constantes tiroteios
e que a cidade tem duas usinas nucleares em funcionamento – Fotos: Divulgação

Pedido

Há cerca de 10 dias, em meio a mais uma onda de tiroteios registrados na cidade, o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (MDB), lamentou a situação e revelou que pediu ao governo federal que inclua o município no projeto piloto de segurança pública. Ele destacou que Angra, apesar de ter cerca de 200 mil moradores, tem duas usinas nucleares em funcionamento e lembrou que, em março, um comboio que transportava combustível (urânio) para ambas ficou em meio a um tiroteio.

Os confrontos se acirraram em Angra depois que uma facção do tráfico se aliou a uma milícia para tentar retomar o controle de favelas tomadas por uma quadrilha oriunda de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

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