Enfermagem: Vice-prefeito de VR afirma que pagamento do novo valor deve ficar para outubro

“Estou ansiosa para ver o contracheque, porque esse dinheiro vai ajudar no orçamento familiar, possibilitando uma maior tranquilidade financeira, além de ser um reconhecimento a todo nosso esforço”. O depoimento é de uma técnica de enfermagem de Volta Redonda, que conversou com a Folha do Aço na condição de ter o nome preservado.

A profissional, assim como os cerca de três mil funcionários da rede pública do município que se enquadram na Lei 14.434/2022, convive com a expectativa de receber o piso nacional da enfermagem fixado pelo governo federal. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país.

Para enfermeiros, por exemplo, o valor definido é de R$ 4.750, por 44 horas trabalhadas. Técnicos de enfermagem terão direito a 70% desse valor, equivalente a R$ 3.325; enquanto para auxiliares de enfermagem e parteiras o índice é de 50%, totalizando R$ 2.375.

Pauta

O Piso Nacional da Enfermagem tem sido uma pauta importante para os profissionais da saúde em todo o Brasil, e em Volta Redonda não é diferente. Segundo o vice-prefeito e diretor do Hospital São João Batista, Sebastião Faria, o pagamento só não foi efetuado até o momento devido a inconsistências no cadastro dos profissionais de enfermagem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Ele afirmou que a secretaria municipal de Saúde está realizando um levantamento para corrigir essas inconsistências e garantir que o pagamento seja feito a todos os profissionais, sejam eles concursados ou em regime de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA).          No entanto, Faria destacou que o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde é insuficiente para atender a todos os profissionais de enfermagem de Volta Redonda, uma vez que são mais de três mil entre enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras na cidade.

“Nós vamos fazer o possível para ver se conseguimos pagar esse mês [setembro], porém o mais certo é no próximo [outubro]. Não pagamos ainda devido à inconsistência desses profissionais no cadastro do CNES”, afirmou.

“São mais de três mil profissionais, não é um número pequeno. Mas temos que ser muito seguros para não pagar duas vezes”, justificou o vice-prefeito, em entrevista na manhã de quinta-feira (dia 14) a uma emissora de rádio, em substituição ao prefeito Neto (PP), que no início da semana foi submetido a um procedimento de cateterismo em uma unidade particular de saúde na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Pinheiral

Pinheiral é outro município da região que não implementou o piso nacional da enfermagem. A prefeitura informou que está participando das discussões ao nível regional, estadual e nacional sobre a implantação do piso da enfermagem. Há dúvidas e questionamentos sobre a metodologia utilizada pelo Ministério da Saúde, especialmente devido a mudanças ocorridas no processo.

Segundo a Assessoria de Imprensa do prefeito Ednardo Babosa, a cidade optou por discutir, durante a primeira quinzena de setembro, a forma de remuneração e repasse dos valores destinados pelo Ministério da Saúde, considerando as informações mais concretas disponíveis. A nota ressaltou “a preocupação em trabalhar de forma justa e reconhecer o valor de cada profissional, aplicando a equidade em todas as decisões relacionadas ao Piso Nacional da Enfermagem”.

A expectativa agora é que, com os ajustes necessários, os profissionais de enfermagem em Volta Redonda e Pinheiral possam receber o Piso Nacional da Enfermagem e ter um reconhecimento adequado por seu trabalho essencial no sistema de saúde.

Valores

O primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem aconteceu no dia 21 de agosto. A prefeitura de Volta Redonda, por exemplo, recebeu cerca de R$ 5,3 milhões.

Para Barra Mansa, o governo federal encaminhou R$ 3 milhões. Os cofres do governo municipal em Resende receberam o complemento de R$ 1,3 milhão. Pinheiral ficou com R$ 290 mil. Rio Claro, por sua vez, foi o município da região com o menor repasse, R$ 88,6 mil.

Os valores repassados são referentes a quatro parcelas retroativas ao mês de maio, transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Significa que a verba não pode ser utilizada em outra demanda da administração. Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário.

Entidades privadas que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato.

Novo prazo

O Ministério da Saúde prorrogou até nesta sexta-feira (dia 15) o prazo para que gestores possam cadastrar e corrigir dados dos profissionais de Enfermagem na plataforma InvestSUS, responsável pelos repasses complementares da União aos estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento do Piso Salarial da categoria. Inicialmente, o prazo era 10 de setembro, mas devido a fortes chuvas no Rio Grande do Sul, houve a extensão.

O objetivo é garantir que todos os municípios possam cumprir as obrigações estabelecidas pela Portaria 1.135/2023. A medida visa beneficiar 117 municípios que não conseguiram registrar as informações a tempo para receber o primeiro repasse. A prorrogação permitirá que gestores atualizem informações incorretas sobre carga horária e registro dos profissionais.

O Ministério da Saúde seguirá o cronograma de pagamento das parcelas até dezembro, incluindo o 13º salário, totalizando nove etapas em 2023. Tanto profissionais ligados ao Ministério quanto aqueles dos estados, municípios e Distrito Federal devem receber o benefício ainda este ano.

Foto: Tribuna Sul Fluminense