Na retrospectiva de fim de ano, certamente um dos assuntos destacados será o vendaval registrado em Volta Redonda, em 13 de julho. Naquele dia, os ventos ultrapassaram a velocidade de 80 km por hora. O fenômeno da natureza serviu para que as autoridades do município finalmente enxergassem uma questão sentida há décadas pela população: a quantidade de “pó preto” despejada diariamente no ar da cidade.
Com a poeira saindo literalmente por debaixo dos tapetes, desde julho, reuniões, audiências públicas e ações para encontrar uma solução para a poluição dor ar em Volta Redonda foram promovidas pela classe política. A sociedade fez a sua parte, indo às ruas manifestar, pedindo providências urgentes.
No entanto, transcorridos exatos dois meses da ventania, o assunto aos poucos deixou de ser pauta das autoridades. Neste período, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pela emissão das partículas poluentes, se aproximou da prefeitura de Volta Redonda. Juntas, elas anunciaram ações para mitigar o problema da emissão e do pó preto. Nada concreto, tudo subjetivo.
Até uma discreta prestação de contas à sociedade do que vem sendo realizado foi divulgada pelas duas partes. Uma das ações concretas, porém, partiu do governo estadual, que editou decreto regulamentando os padrões de qualidade do ar no estado do Rio.
Segundo o texto, as normas e determinações têm por base os padrões nacionais e as diretrizes e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as determinações está os valores de emissão que podem ser feitos por empresas diariamente, uma tolerância de poluição ambiental resultante de atividades diretas ou indiretamente.
O artigo três do decreto estabelece que a emissão de 240ug/m³ em 24 horas para partículas totais em suspensão e o valor de 80ug/m³ anuais. Ou seja, 240 micrograma por metro cúbico por dia.
Em um comparativo, no dia 13 de julho, data do registro do vendaval em Volta Redonda, na Vila Santa Cecília e em outros bairros da cidade tomados pelo pó preto, os dados do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apontaram que a emissão foi de 826 ug/m³ em apenas uma hora. Isso ocorreu entre 12h30min e 13h30min, conforme observado na estação de monitoramento do ar instalada na Vila.
Entretanto, apesar de todo o transtorno causado, a média daquele dia ficou em 171 ug/m³, conforme relatório publicado no site do Inea. Um especialista em meio ambienta ouvido pela Folha do Aço confirma estes números. Ele explica que mesmo com toda poeira levantada, o limite diário de 240ug/m³ (média de 24h) para partículas totais em suspensão estabelecido no novo decreto não seria atingido e dificilmente será.
“Os valores estabelecidos pelo novo decreto, embora estabeleçam um limite para o pó preto, não mudaria em nada o evento do dia 13 de julho em termos de multas ambientais para a CSN. Eventos como esse podem voltar a se repetir, sem novas punições para a empresa, que estará emitindo partículas dentro da norma”, disse o engenheiro, que pediu para ter o nome preservado.
Decreto
O documento assinado pelo vice-governador Thiago Pampolha (União Brasil) prevê a inclusão do Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis, o pó preto, material emitido pela CSN. Esse tipo de poluente não estava na lista daqueles que precisavam ser monitorados pelas autoridades ambientais, pois a obrigatoriedade de acompanhamento foi retirada em 2017, pelo próprio governo do estado.
Outro ponto é que o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento do estabelecido no decreto é o Inea, que deverá divulgar os índices de qualidade do ar em todo o estado diariamente. Para isso, haverá ampliação do número de estações de monitoramento.
Recentemente, a CSN disse em nota que “está analisando os detalhes do decreto, mas que a posição da empresa é a de sempre respeitar e cumprir a legislação vigente”. O prefeito Neto (PP), por sua vez, comemorou a decisão do governo estadual e afirmou que “a Companhia tem totais condições de produzir cada vez mais e poluir cada vez menos”.
Veja o cronograma de ações anunciadas pela CSN para reduzir a emissão de poluentes:
– Uso de caminhões com aspersão com aplicação de polímero em pilhas e vias ao redor da sinterização (Isso impede que as partículas se espalhem);
– Contratação de uma equipe de rapel industrial para a limpeza nas partes mais altas da usina – como telhados e grandes tubulações – e que hoje estão cobertas com uma grande camada de pó;
– Molhação com canhões de névoa de água nas pilhas de matérias-primas, para evitar que a poeira ultrapasse as fronteiras da usina; Intensificação do uso de tratores de varrição, com limpeza da área de carregamento e lavagem da saída de caminhões de escória dos altos-fornos durante os turnos;
– Manutenção preventivas de equipamentos para otimização e distribuição de fluxo e sistema de limpeza de placa;
– Capacitação de funcionários da Usina Presidente Vargas, conscientizando-os sobre a importância da limpeza e organização.
