A 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda confirmou, na quarta-feira (18), a legalidade do remanejamento do ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense (SindMetal), Edimar Miguel, para outro cargo na diretoria administrativa. A sentença valida a decisão tomada por cinco diretores da entidade, que visaram garantir a continuidade das atividades sindicais em benefício dos mais de 65 mil trabalhadores representados.
Os advogados dos diretores, Jayme Figueiredo e Hercules Bromana, afirmaram que o remanejamento seguiu os parâmetros do Estatuto Sindical, com respaldo da legislação vigente e do Ministério Público do Trabalho. “As ações da diretoria sempre se pautaram pela razoabilidade e proporcionalidade, com foco na preservação dos interesses da categoria. O remanejamento foi necessário para corrigir atos faltosos que prejudicavam a gestão e a missão institucional do Sindicato”, destacaram em nota oficial.
A sentença destaca que, entre os atos inadequados atribuídos ao presidente, estavam a ausência em reuniões importantes, desrespeito às deliberações da diretoria e práticas de nepotismo. Esses fatores justificaram a decisão de transferir Edimar para o cargo de secretário de Organização por Local de Trabalho, com o intuito de garantir o funcionamento harmônico e democrático da entidade.
A juíza Carolina Andreoli Chaim Barreto enfatizou que, no ambiente sindical, deve prevalecer a vontade coletiva da categoria, e não interesses individuais de um dirigente ou grupo específico. Ela ressaltou ainda que o remanejamento foi realizado conforme o estatuto da entidade, respeitando o quórum e os procedimentos previstos.
A sentença também determinou uma tutela inibitória, com multa de R$ 1 mil por ato de Edimar que dificulte as atividades administrativas do sindicato, assegurando o cumprimento das deliberações da diretoria e evitando novos embaraços à gestão. Além disso, a decisão anulou uma assembleia geral convocada por Edimar, considerada irregular, reforçando a validade do remanejamento e a missão do sindicato de defender os direitos dos trabalhadores.
Para os diretores envolvidos, esta sentença representa uma vitória do princípio democrático no âmbito sindical. “Todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a boa saúde do sindicato e a incansável representatividade dos valorosos trabalhadores que confiam na nossa gestão”, afirmaram os advogados.
Em complemento a essa decisão, conforme publicado na coluna Ferrinhos (pág. 2), um Oficial de Justiça esteve na manhã de quinta-feira (dia 19) à procura de Edimar Miguel para que fosse citado na decisão que retorna Odair Mariano ao comando da entidade.
Nota da redação
A reportagem da Folha do Aço tentou contato com Edimar Miguel, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
O contexto político do SindMetal e as tensões internas
O cenário político conturbado no Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense (SindMetal) não é novidade e foi intensificado por acusações de nepotismo e má gestão financeira. Em fevereiro deste ano, Edimar Miguel foi destituído da presidência do SindMetal e Odair Mariano foi designado como presidente interino, posição que ocupou até a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que reconduziu Edimar ao cargo em 16 de abril.
A recente decisão de quarta-feira (dia 18) formaliza uma nova configuração na direção do sindicato, com Odair Mariano permanecendo como presidente interino, acompanhado por Maurício Faustino Netto, Alex Clemente e José Marques.
Em meio à crise, no início do ano, o diretor jurídico da entidade, Leandro Vaz, fez duras críticas a Edimar, acusando-o de tentar instituir práticas de nepotismo no Sindicato. As tensões atingiram um ponto crítico quando Edimar Miguel apresentou ao Conselho Fiscal alegações de transações financeiras suspeitas realizadas por Alex Clemente, sugerindo um desvio significativo de recursos da conta bancária do sindicato. Clemente negou as acusações, afirmando que todas as transações ocorreram com o conhecimento e aprovação do presidente.
Em resposta às ações de Edimar, a diretoria Administrativa do SindMetal demitiu o advogado Tarcísio Xavier, o que gerou ainda mais tensões. A situação se agravou quando Edimar divulgou um vídeo acusando seus colegas de se recusarem a deixar a sala da presidência, evidenciando a divisão interna na entidade.
