O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Volta Redonda, vereador Raone Cassin Maia Ferreira (PSB), denunciou nesta sexta-feira (dia 1º), através de uma nota pública em suas redes sociais, o prefeito Antônio Francisco Neto por autoritarismo e perseguição política.
Segundo o vereador, o prefeito destituiu de forma unilateral e sem qualquer diálogo, a coordenação do Plano Municipal de Direitos Humanos, incluindo dois assessores do seu mandato que haviam sido anteriormente convidados, a pedido do próprio governo, para compor a coordenação. A medida teria sido tomada porque diversos secretários do governo estavam se recusando a fornecer informações e responder questionários para a secretaria de Direitos Humanos, alegando que havia um vereador de oposição na coordenação do plano. Segundo o vereador, esta informação havia sido repassada pela subsecretária do GeGOV,durante reunião da coordenação do plano no dia 16 de fevereiro. No mesmo dia, o prefeito assinou o decreto 18.260, destituindo todos os membros da comissão, entre representantes de orgãos de classe, universidades, secretarias e sociedade civil.
Os assessores Joanna Rosa e Douglas Abranches haviam sido cedidos, a pedido do próprio governo, para participação voluntária na coordenação do plano. A secretaria de Direitos Humanos necessitava de pessoas técnicas na composição da coordenação, com experiência e que pudessem fornecer apoio jurídico e de políticas públicas. Raone, prontamente atendeu ao pedido, já que seus assessores são formados na área do Direito e da Administração Pública e também são ativistas pelos direitos humanos.
“Nos indignamos com a atitude tirânica do prefeito Neto, já que este projeto representa uma Política de Estado e não de Governo. Deveria ser celebrado o diálogo entre o poder legislativo, o executivo e a sociedade civil, mas o prefeito em ano eleitoral resolveu perseguir seus sdversários políticos, comprometendo assim a construção de direitos dos cidadãos da cidade. Nosso mandato, inclusive, teceu pontes junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em viagem oficial à Brasília, para o desenvolvimento deste projeto e tem dedicado tempo de agenda todas as sextas-feiras, há quase um ano, para que seus assessores pudessem ajudar no desenvolvimento do plano”, manifestou o vereador.
Raone repudiou a atitude do prefeito e disse que considera um retrocesso inadmissível na luta pela promoção e defesa dos direitos humanos em Volta Redonda. Ele afirma que a participação da sociedade civil na construção do plano era fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas e ações voltadas para a proteção dos direitos de todos os cidadãos.
O vereador exigiu na redes sociais que todos os membros da coordenação sejam restituídos e que o prefeito peça desculpas publicamente pelo constrangimento causado. Além disso, o vereador manifestou que notificará os órgãos de controle e entidades de defesa pelos direitos humanos. Ele também critica a postura autoritária de Neto e afirma que “quem governa por decreto é rei. No entanto, vivemos em uma democracia.”
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