Mesmo com a saúde pública em estado de calamidade financeira desde fevereiro, a Prefeitura de Volta Redonda está prestes a autorizar um gasto de até R$ 5,9 milhões com a decoração natalina deste ano. A licitação, marcada para o próximo dia 25 de abril, evidencia o contraste entre o cenário precário dos serviços essenciais e a prioridade dada aos enfeites de fim de ano.
O valor previsto representa quase 20% do déficit de R$ 32 milhões registrado na área de Média e Alta Complexidade da rede municipal de saúde. Seria suficiente, por exemplo, para bancar por nove meses o funcionamento do Cais Conforto, fechado desde julho de 2022. Segundo o prefeito Neto (PP), a reabertura da unidade não aconteceu por conta do custo mensal com folha de pagamento, estimado em R$ 600 mil.
A planilha de itens que compõem a licitação foi obtida pela Folha do Aço e inclui cordões luminosos, cascatas de LED à prova d’água, fitas isolantes antichamas, cabos de aço, fios paralelos, entre outros materiais típicos da ornamentação natalina. As propostas começaram a ser acolhidas na última terça-feira (dia 8).
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar que fundamenta o edital, a aquisição tem como objetivo repor estoques e viabilizar a execução dos serviços pelo Departamento de Iluminação Pública. O documento sustenta que a iluminação de Natal promove “bem-estar, segurança e integração comunitária”.
Histórico de gastos
Desde que o grupo político de Neto reassumiu o governo municipal em 2021, a Prefeitura já destinou mais de R$ 10 milhões para compra de itens natalinos. No ano passado, a programação incluiu show da cantora Joanna, chegada do Papai Noel e distribuição de 15 mil brinquedos para crianças na Praça Brasil, na Vila Santa Cecília.
A estrutura montada contou com uma cerejeira de 11 metros, canhões de neve artificial, bolhas de sabão, uma bota natalina de 4 metros, uma Mamãe Noel em tamanho real, duas árvores de 10 metros com iluminação cênica e cerca de 300 metros quadrados de grama sintética.
Segundo Ricardo Ballarini, gestor do Banco da Cidadania e responsável pelo “Natal da Cidadania”, aproximadamente 40% dos materiais usados em 2023 foram reaproveitados de anos anteriores.
Decreto
O decreto que reconhece a calamidade financeira na saúde pública foi assinado em 20 de fevereiro e tem validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.
É lamentável uma matéria desse tipo ,cada secretaria tem o seu próprio orçamento aprovado pela camara de vereadores ,na saúde o conselho municipal de saúde aprova a previsão orçamentária e os balancetes e o seus recursos não podem ser transferido ou desviado para outra secretaria, isso é lei federal