O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (dia 13), a Operação Conexões, que apura a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema. Entre os alvos está Manoela Peres, ex-prefeita do município e atual secretária municipal de Governança e Sustentabilidade. O secretário municipal de Relações Institucionais, Antônio Peres Alves, ex-marido de Manoela, também está na mira do MP. A investigação tramita no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, uma vez que envolve agente político detentor de foro por prerrogativa de função.
Em agosto do ano passado, a Justiça do Rio chegou a determinar o afastamento de Manoela do cargo. No entanto, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a então prefeita retornou à função. Manoela foi nomeada nessa segunda-feira (dia 12), pela prefeita Lucimar Vidal, como secretária Municipal de Governança e Sustentabilidade.
A pedido do MPRJ, o Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) expediu 30 ordens de busca e apreensão em endereços ligados a 20 pessoas físicas e 10 jurídicas, localizados nos municípios de Saquarema, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, São João de Meriti e São Gonçalo. Segundo informações preliminares, na casa da ex-gestora, em Itaúna, os agentes encontraram 37 mil euros (equivalente a cerca de R$ 233 mil) e R$ 27.350 mil em dinheiro vivo.
“Estamos falando de contratos que, juntos, superam R$ 326 milhões, alguns com sobrepreço já constatado pelo Tribunal de Contas do Estado. Onde houver sinais de fraudes e enriquecimento ilícito com recursos públicos, o Ministério Público vai atuar com rigor. É isso que a sociedade espera de nós — e é isso que estamos fazendo”, declarou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.
As diligências são conduzidas por promotores de Justiça, com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e de oficiais de Justiça do TJRJ. O objetivo é reunir provas para o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que apura crimes de organização criminosa e peculato, supostamente cometidos durante a gestão da ex-prefeita de Saquarema.
O MP destaca que, em razão de decisão judicial, os nomes de todos investigados e demais detalhes da operação não poderão ser divulgados no momento, por estarem sob sigilo.
