Secretário garante que espelho d’água no trevo do Belvedere foi desativado em 2014

Secretário garante que espelho d’água no trevo do Belvedere foi desativado em 2014

“Especialistas” em Meio Ambiente usaram as redes sociais nas últimas semanas para afirmar que o espelho d’água às margens da Rodovia dos Metalúrgicos, próximo ao acesso do bairro Jardim Belvedere, foi aterrado pelos proprietários do empreendimento imobiliário que em breve será lançado naquela área. Os “analistas” esqueceram, porém, de consultar a quem de direito. Neste caso, a prefeitura de Volta Redonda, responsável por conceder a licença autorizando a execução da obra.

Certamente se tivessem feito saberiam detalhes da política ambiental desenvolvida atualmente no Município, entre elas, as ações para evitar prejuízos à população. A verdade é que a polêmica iniciou com o transtorno causado no trânsito entre os bairros São Geraldo e Belvedere. Posteriormente ganhou contornos políticos. O que ninguém havia se atentado é que o espelho d’água foi soterrado há cinco anos, conforme revela imagens de satélite.

Confira a entrevista exclusiva do ambientalista, técnico em agronomia com 20 anos de atuação no terceiro setor e atual secretário municipal de Meio Ambiente, Mauricio Ruiz:

Polêmica lagoa do Jardim Belvedere

A primeira coisa que a população tem que entender é que existia um lago no passado desde 2014 não existe. O que há é uma área encharcada. No passado, essa retenção de água foi gerada por conta da obra de acesso ao Jardim Belvedere. Foi feita uma barragem e, naturalmente, a água foi acumulando. Mas desde 2014 que esse espelho d’água não existe mais.

A gente tem agido conforme a lei manda e o prefeito Samuca [Silva] dá total liberdade para que a secretaria de Meio Ambiente faça o seu trabalho. Já estamos trabalhando para resolver a situação. Quanto ao trabalho dos operários, ele está sendo realizado no horário de 22h às 6 da manhã.

Condição para licenciamento

A prefeitura de Volta Redonda condicionou o licenciamento da obra da rotatória e drenagem que está sendo realizada no trecho à permanência daquela área como de bacia e piscina de retenção de água. Ou seja, garantindo que aquela área vai continuar cumprindo uma função importante de regularização da vazão da drenagem que desce daquela encosta.

É claro que uma obra daquele porte gera preocupações, a população fica assustada, mas é um serviço que vai garantir fluxo do trânsito, com acesso novo, num lugar que tem muito congestionamento. Vai resolver o problema da drenagem, que todo mundo que passa ali sabe que empossa água quando chove, e vai garantir a permanência daquele espaço que cumpre uma função ecológica.

A obra foi sendo realizada e alguns itens da licença ambiental não foram cumpridos e, por esse motivo, a gente notificou e aplicou uma multa ao empreendedor.

Multa

A obra está licenciada e quando se descumpre uma parte da licença, nós temos os instrumentos para garantir que os itens desta licença sejam cumpridos. Estamos fazendo a fiscalização. Toda vez que a gente vê uma coisa que não está correta, notificamos e emitimos auto de infração.

Ainda não foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o empresário. Ele tem direito de resposta, de defesa e o amplo contraditório. São direitos que qualquer cidadão tem. O que estabelece na lei é que o empreendedor que quiser firmar um TAC, a gente vai analisar com calma a proposta.

Compensação ambiental

A gente tem um Código Municipal de Meio Ambiente muito bom, mas que infeliz mente não foi cumprido na sua totalidade há muitos anos. Essa é uma das áreas em que mais temos atuado. O problema não é que o desenvolvimento aconteça e, obviamente, ele gera algum impacto.

O problema é a gente não conseguir mitigar e compensar esses impactos de forma eficiente. Uma das coisas que estamos fazendo na cidade é que cada árvore cortada por algum empreendedor ou pessoa física, estabelecemos a compensação de uma para 10.

Os plantios ocorrem antes do corte para garantir que as pessoas, de fato, vão nos ajudar a plantar antes de cortar. Não precisa ser no lugar onde ela está sendo cortada, pode ser outro local. Temos vários empreendimentos já licenciados dessa maneira. Vamos, já nos próximos meses, criar a política municipal de compensações ambientais.

Ampliação da área verde

Nosso foco é ampliar a área verde dentro da zona urbana. Esse é nosso primeiro trabalho e estamos conseguindo fazer. Já plantamos quatro mil árvores nos últimos quatro meses. Agora com a criação com o programa municipal, com maquinário e pessoal habilitado, essa velocidade vai se amplificar. Plano de arborização urbana Acabamos de lançar o padrão municipal de arborização urbana.

Começamos a reparar que tem muitas pessoas da cidade que realizam plantios por conta própria e, obviamente, por falta de conhecimento técnico, realizam de forma inadequada. Isso gera necessidade e pode provocar, no futuro, outros tipos de danos. Então, ao invés de impedir que as pessoas plantem, nós vamos começar a orientar a maneira das pessoas plantarem.

Lançamos algo extremamente inovador no Brasil, a solicitação de plantio pelo aplicativo ‘Fiscaliza VR’. Hoje o cidadão pode baixar o aplicativo, ir no item Plantio de Mudar, apontar para o lugar onde ele quer que aconteça e a gente vai com nossos técnicos e definidos a espécie adequada o espaçamento adequado para o plantio daquela área. Está funcionando muito bem.

É um legado que a gente deixa para o futuro, porque a gente planta hoje, essa árvore vai crescer e se for plantada da forma correta vai dar menos trabalho no futuro.

Desenvolvimento urbano e preservação ambiental

Esse é o maior desafio, em especial de Volta Redonda. Não podemos esquecer que a industrialização do país começou em no município. Se existe um lugar onde o desafio está posto, é aqui. Uma cidade que tem desenvolvimento, emprego, boa de viver, mas que tem, até pela história, o seu meio ambiente comprometido.

Mas isso não significa que a gente não possa reverter essa situação. Como isso é feito? Em especial, ampliando a área verde por habitante. Como está sendo feito? Criando vários parques, inclusive um dos dez maiores do país, o Jardim Botânico Municipal. Arborizando a cidade com conhecimento técnico-científico, ampliando o saneamento básico e já aumentamos em 10% a população atendida por saneamento básico.

Hoje o município Volta Redonda tem o programa que é referência nacional de coleta seletiva porta a porta, que tem como melhorar, mas nós temos. Tanto que o prefeito foi agraciado com um prêmio nacional de Amigo do Catador. Atualmente existem duas cidades no país que têm contrato: Curitiba e Volta Redonda.

Da maneira como a gente remunera as cooperativas. As coisas estão caminhando bem, mas precisamos cada vez mais demonstrar que é possível ser realizado, mas nada disso é possível também se não tivermos uma secretaria de Meio Ambiente fortalecida. Institucionalmente forte, central nas discussões das políticas, e é isso que o prefeito Samuca quer e está acontecendo.

Reformamos toda a secretaria de Meio ambiente, quase dobramos a equipe, criamos a Guarda Municipal Ambiental, reformamos o Parque do Ingá, criamos um setor de projetos dentro da secretaria para poder elaborar projetos mais sustentáveis para a cidade.

Então, o desafio está dado e está sendo cumprido. Foram muitos anos de estagnação nessa área, basta dizer que o prédio estava há 15 anos sem nem pintarem. E até o final desse ano a gente abre concurso público para renovar o quadro da secretaria.

Notificações das empresas

Estamos agindo exatamente como o Código Municipal de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais estabelecem. Aumentamos em mais de 200% as notificações e autos de infração na cidade. Infelizmente isso tem que acontecer porque muita gente não estava acostumada a cumprir determinadas normas ambientais.

Nós ajudamos os empresários no processo de regularização, pois Volta Redonda é uma cidade onde se consegue abrir uma empresa muito rápido, mas nós cobramos muito no que diz respeito a parte de licenciamento ambiental.

Fiscalização de áreas

Agimos fortemente na fiscalização, ainda mais agora com a criação da Guarda Ambiental. Foram mais de 1.200 denúncias nos últimos meses, e que foram conferidas em campo, tanto pelos fiscais, quanto pela própria guarda. A demanda é gigantesca, mas estamos dando conta. Basta ver o problema que tínhamos na cidade toda, com mato alto nos lotes, e conseguimos praticamente regularizar a situação, pois tinham mais de 600 notificações. Foi através de um Banco de Dados Georreferenciado super inovador, que funciona dentro da secretaria de Meio Ambiente com informação de lote a lote.

Maus tratos aos animais

Algumas coisas me preocupam muito. Uma delas é o aumento extraordinário de denúncias de maus tratos aos animais. É algo que a secretaria age, e dezenas e dezenas de ações fiscais foram realizadas, mas a população precisa muito colaborar conosco. A situação é grave, epidêmica.

Muita gente não tem noção de que o animal precisa de liberdade, de abrigo, de segurança, alimentação e água disponível. Nos deparamos com situações que vão de falta de informação até crueldade. Acho que isso é um tema muito importante, que a população tem que olhar com atenção e ajudar a secretaria de Meio Ambiente.

Políticas de sustentabilidade

A missão da SMMA é garantir que as políticas de desenvolvimento econômico se alinhem com as políticas de sustentabilidade, pois ao mesmo tempo em que a cidade quer crescer, se desenvolver e gerar emprego, ela não quer perder a qualidade de vida de quem vive nela. A realização dessa Semana da Mata Atlântica vai nessa linha. Nós queremos mostrar tanto para toda região, estado e país, que Volta Redonda está dando uma guinada nas políticas ambientais. Isso de fato está acontecendo.