Investir na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica pode mudar positivamente as condições de vida da população. É com esse intuito que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o programa Pró-Cidades, que tem R$ 4 bilhões disponíveis até 2022 para o financiamento e execução de projetos apresentados por estados e municípios.
A iniciativa já enquadrou e enviou para validação do agente financeiro sete propostas, que somam R$ 170,6 milhões em investimentos. Outros 10 projetos estão em análise. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, do MDR, Adriana Melo, a variedade de projetos retrata o alcance do programa e o potencial de transformação dos espaços urbanos Brasil afora. “O Pró-Cidades é um importante instrumento para favorecer o investimento na melhoria do ambiente urbano e na modernização tecnológica de estados e municípios. Isso vai permitir que os habitantes tenham mais qualidade de vida e possam aproveitar melhor o que as cidades têm a oferecer. É uma iniciativa de alcance nacional e da qual convidamos todas as cidades do País a participarem”, afirma.
Uma das proposições vem de Volta Redonda. A proposta apresentada pela cidade fluminense prevê R$ 41,6 milhões para a modernização do sistema de iluminação do município. As luminárias dos bairros Retiro, Vila Sérgio Braga, Vila Brasília e Vila Santa Cecília serão trocadas por outras com tecnologia de reconhecimento de movimentação. A ideia é reduzir os gastos municipais com energia elétrica.
Já a Prefeitura de Campo Grande (MS) busca o recurso de R$ 29 milhões para investimentos em telecomunicações e na ampliação do acesso à internet na capital sul-mato-grossense. Além disso, os recursos também servirão para a instrumentalização do monitoramento ambiental na cidade e reforço das capacidades técnicas.
Além desta proposta de modernização tecnológica para a Prefeitura de Campo Grande, existem mais duas propostas de Reabilitação de áreas Urbanas, sendo uma de requalificação da área pública do Terminal Rodoviário de Campo Grande (Terminal Rodoviário Heitor Eduardo Laburu). A outra visa a criação do ‘Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural de Campo Grande’, no trecho da Avenida Bom Pastor, totalizando R$ 46,8 milhões.
Também já tiveram seus projetos enquadrados os municípios de Teresina (PI), no valor de R$ 45,6 milhões; Lauro Miller (SC), R$ 1,1 milhão; e Urupema, R$ 6,2 milhões.
Em análise
Atualmente, outros 10 projetos no âmbito do Pró-Cidades foram apresentados ao MDR e estão em análise. As iniciativas contemplam os municípios de São Cristóvão (SE), São Paulo (SP), Campos dos Goytacazes (RJ), Butiá (RS), Aracaju (SE) e Morro da Fumaça (SC) com investimentos totais estimados em R$ 2,4 bilhões.