Questionamentos são feitos quase que diariamente nas ruas de Volta Redonda sobre quem, de fato, disputará o comando da prefeitura nas eleições de outubro deste ano. A interrogação persistirá por mais alguns meses. A Lei Eleitoral estabelece que as convenções partidárias, ato este que oficializa as candidaturas, podem ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja, até lá, são quase seis meses de conversas de bastidores e de muita especulação.
Alguns nomes, no entanto, já circulam como pretensos candidatos ao Palácio 17 de Julho. Pela lógica, o prefeito Samuca Silva (PSDB) é um virtual postulante à reeleição. Já pelo lado da oposição, dois velhos conhecidos da política da Cidade do Aço demonstraram publicamente o desejo de concorrer ao principal cargo do Executivo municipal: o vereador Washington Granato (PTC) e o ex-prefeito Antônio Francisco Neto (MDB). Correndo por fora, são especulados a ex-deputada Cida Diogo (PT), o presidente da OAB, Alex Martins, o deputado federal Delegado Antônio Furtado (PSL) e Dayse Penna (PROS).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que para concorrer às eleições para prefeito e vice-prefeito, o candidato deverá possuir idade mínima de 21 anos. Outro pré-requisito é ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de 6 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo. É justamente este último ponto que coloca Samuca e Granato estão em situação parecida. Isso porque, os dois consideram uma possível troca de sigla até abril (quando termina o prazo de filiação).
Atualmente filiado ao PSDB, Samuca Silva já deu declarações públicas que existe uma conversa com governador Wilson Witzel para deixar o ninho tucano e seguir para o PSC. “Eu sempre digo que não temos partidos políticos. Temos siglas partidárias e que a legislação eleitoral exige que você esteja filiado a um partido. Até defendo que qualquer pessoa, independentemente de partido político, poderia se candidatar. Mas a legislação eleitoral nos obriga a estar filiado a um partido para sermos candidatos. Eu retornei ao PSDB, que foi o meu primeiro partido, acreditando num novo PSDB. E talvez este novo PSDB não seja tão novo assim. Com toda sinceridade: eu trabalho com grupos. Hoje o governador Wilson Witzel olha para Volta Redonda. Não conversamos sobre questões partidárias, mas se ele achar que devo mudar do partido o farei normalmente. Até agora, entretanto, não há nada de concreto nisso”, afirmou Samuca.
O vereador Granato também tem sinaliza publicamente que negocia a sua mudança de sigla. O grupo político do parlamentar está assumindo as executivas municipais do Solidariedade e do Podemos. “Em minha análise, com a experiência que acumulei durante meus mandatos no Legislativo, tenho condições de realizar uma gestão que recoloque Volta Redonda no caminho do crescimento, fazendo o equilíbrio fiscal e financeiro, resolvendo o que for prioritário com urgência. Meu compromisso é com o resgate da imagem positiva de uma cidade iniciada por Getúlio Vargas e construída por trabalhadores que acreditam numa Volta Redonda melhor e mais justa para todos”, disse Granato.
Aos poucos, as peças no tabuleiro político de Volta Redonda serão colocadas. A campanha nas ruas e as propagandas eleitorais, inclusive na internet, começam apenas no dia 16 de agosto. Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro.
Neto precisa de autorização da Justiça para disputar
Como não ocupa cargo eletivo, Antônio Francisco Neto nem precisou aguardar o calendário eleitoral e antecipou o seu destino político. Em setembro do ano passado, ele assinou a ficha de filiação ao DEM. Nas últimas eleições, o ex-prefeito concorreu pelo MDB, partido que durante anos comandou o estado do Rio de Janeiro, mas que viu a sua soberania ruir com a condenação judicial das principais lideranças por envolvimento com esquemas de corrupção.
Neto agora aposta no apoio do grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que participou da cerimônia de assinatura de sua filiação ao DEM. “Sou pré-candidato a prefeito de Volta Redonda, sim. Analisando as outras administrações que vejo por aí, percebo que a nossa é diferenciada”, sentenciou Neto em entrevista recente ao programa Bom Dia Cidade.
Apesar de ter declarado sua pré-candidatura, vale destacar que Neto está inelegível por 8 anos por conta da reprovação pelo plenário da Câmara de Vereadores de suas contas referentes ao exercício financeiro de 2011. A Justiça indeferiu o pedido apresentado pelo ex-prefeito para suspender a eficácia do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A concessão da tutela provisória de urgência foi negada pelo juiz Flavio Pimentel de Lemos Filho, da 1ª Vara Cível de Volta Redonda. O corpo técnico do TCE apontou duas condutas como irregulares. Na análise do pedido de tutela de urgência solicitada pelos advogados de Neto, o juiz da 1ª Vara Cível de Volta Redonda ressaltou ainda que Neto teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal no ano de 2017, “o que também afasta a alegação de urgência do provimento requerido”.
Contudo, os advogados de Neto alegam que ao apreciar essas decisões praticadas por outros chefes do Poder Executivo, “a mesma Corte de Contas entendeu que tais condutas não ensejariam a desaprovação das contas, classificando-as como meras impropriedades”.
No parecer contrário, o conselheiro Julio Rabello identificou irregularidades de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Entre elas, a abertura de créditos adicionais acima do valor permitido pela Lei Orçamentária Anual. O total de créditos adicionais abertos, cerca de R$ 280 milhões, ultrapassou em R$ 91 milhões o teto fixado pela LOA.
Também foi constatado que o déficit financeiro do exercício de 2011, apurado pela prestação de contas do TCE-RJ (R$ 2,6 milhões), é diferente do registrado pelo município no balancete do Fundeb (R$ 4.378.037,12).
Contas de 2016 aguardam para ser votadas na Câmara
O ex-prefeito Neto tem mais um obstáculo em sua caminhada para tentar retornar ao Palácio 17 de Julho. O plenário da Câmara de Vereadores ainda precisa analisar o parecer prévio do TCE contrário à aprovação do balanço financeiro do exercício de 2016, seu último ano de governo. Por enquanto, não há data para apreciação em plenário.
O parecer relatado pela conselheira Marianna Montebello Willeman registrou quatro irregularidades. Uma referente ao déficit financeiro superior a R$ 108 milhões. Do voto, aprovado por unanimidade pela Corte de Contas, ainda constam 28 impropriedades, 34 determinações e duas recomendações. Outra anormalidade verificada foi na assunção de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este feito, foi outra irregularidade verificada em 2016 pela antiga administração.
A relatora do processo também observou a não realização de audiências públicas para avaliar o cumprimento das metas fiscais, o que implica o afastamento da sociedade do processo de gestão fiscal. Por fim, o cancelamento, sem justificativa, de restos a pagar processados no valor de R$ 14,7 milhões.
Como trunfo para evitar mais um desgaste, principalmente em ano eleitoral, Neto deposita suas fichas na benevolência de seu afilhado político e presidente da Câmara, vereador Nilton Alves de Faria (PSB). Caberá a Neném, como o parlamentar é conhecido pautar as ações do Legislativo da Cidade do Aço este ano.
Como não é segredo nos bastidores da política local o temor de aliados do ex-prefeito de uma nova derrota em plenário, é pouco provável que assunto entre em discussão antes das eleições. Lembrando que os balanços financeiros da administração do governo Neto dos exercícios de 2011 e 2013 já foram rejeitados pela maioria da Câmara, conforme indicação do TCE.
Foto: SecomVR
