O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em conjunto com a secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz), realiza nesta terça-feira (dia 11) a terceira fase da operação “Triângulo do Aço”, que tem por objetivo cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresas do setor do aço que sonegaram aproximadamente R$ 600 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As buscas estão sendo realizadas nas cidades de Volta Redonda, Pinheiral, Valença e Duque de Caxias.
De acordo com as investigações iniciais, as empresas se estruturaram para fraudar e desvirtuar o objetivo do Benefício Fiscal em que se enquadraram, o que acabava por reduzir o pagamento dos valores de ICMS devidos ao Estado. A operação conta com a participação de integrantes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (Gaesf/MPRJ), 42 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e 19 auditores fiscais da Receita Estadual.
As investigações conduzidas pelos órgãos identificaram que empresas estabelecidas em outros estados criaram inscrições no Estado do Rio para enquadrarem-se na condição de beneficiários de regimes especiais de tributação, direcionados a estabelecimentos industriais sediados em determinados municípios fluminenses. Apesar de terem transferido maquinário e, muitas vezes, empregados de suas matrizes, criando aparência de fábricas, essas empresas, na verdade, serviam apenas como passagem para as verdadeiras adquirentes: indústrias que empregam e geram arrecadação robusta em outros Estados da Federação.
Assim, apesar do benefício fiscal concedido pelo Estado do Rio, os grupos empresariais não promoveram o desenvolvimento dos municípios incentivados pela legislação e o desejado incremento na geração de empregos em tais localidades.
Na terceira fase da operação, as investigações têm por objetivo colher elementos de informação relacionados às fraudes tributárias cometidas pelas empresas, em especial no que diz respeito às operações de corte e desbobinamento de chapas em bobinas, procedimento particularmente sensível e que torna sua simulação especialmente difícil de ser identificada. Ainda não foram informados os nomes e endereços das empresas instaladas em Volta Redonda, Pinheiral e Valença que são alvo da ação.
