A Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) que fiscaliza denúncias de maus-tratos a animais, apreendeu nesta semana uma cadela que era mantida acorrentada, desde 2017, no bairro 249, em Volta Redonda. A apreensão ocorreu após denúncias de que o animal vinha sofrendo maus-tratos. A tutora perdeu a guarda dele, foi multada em R$ 2.767,24 e responderá criminalmente.
A cadela chamada de “Afrim” foi confiada pela SMMA a uma ONG da cidade como fiel depositário (guardador durante o processo judicial). Segundo a responsável pela coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, Alexsandra Fernandes, o caso era acompanhado desde 2017 pelo órgão. Nas quatro ocasiões em que os fiscais da coordenadoria estiveram no local, o animal estava acorrentado. A agora ex-tutora chegou a ser notificada e intimidada para regularizar a situação, mas em todas as vezes se recusou.
“Ela teve várias oportunidades de se adequar, mas não quis. Negligenciou os cuidados necessários ao animal, não só mantendo ele na corrente, porque a cadela vivia acorrentada, como também negligenciava alimentação e a consulta ao médico veterinário, por exemplo. O animal estava desnutrido e com parasitas. A última denúncia que recebemos, inclusive, dava conta de que a cadela estava na casa sozinha, pois a tutora e o marido não moravam mais no local, e sim em outro imóvel nas proximidades. O animal chorava dia e noite”, relatou Alexsandra.
A responsável pela coordenadoria revelou ainda, que tem sido comum durante as fiscalizações encontrar os animais acorrentados ou presos a cordas: cães, gatos e até cabritos.
“Nesses casos avaliamos a situação e buscamos uma solução para que o animal não fique preso; às vezes a equipe de fiscalização, dá um prazo para a pessoa se adequar, cercando o local ou fazendo uma pequena obra, se for o caso. Se isso não acontecer, é expedida uma multa de R$ 2.767,24 por animal, com aumento para agravantes, como é o caso de sumiço/abandono do animal que a multa passa ser de R$ 3.557,88 – às vezes a pessoa diz que doou o bicho, mas não sabe informar para quem – ou morte em decorrência dos maus-tratos sofridos que a multa é aplicada em triplo, no valor de R$ 8.301,72”, informou.
Com esta apreensão ocorrida no bairro 249, a Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal soma três animais retirados da situação de maus-tratos este ano em Volta Redonda. No entanto, antes de realizarem a apreensão, as equipes do órgão verificam se há alguma irregularidade. Se for constatado pelos fiscais a ocorrência de infração à Lei Municipal 4.924/13, a pessoa é notificada a se adequar na forma da lei no prazo de cinco dias. Em casos de flagrante delito de maus-tratos ao(s) animal(is), o tutor pode ser multado e ainda perder a guarda do animal, sendo passível também de prisão de dois a cinco anos na forma da Lei Federal 14.064/20. Durante as investidas, os fiscais contam com apoio do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal para garantir a segurança da equipe.
