Em dezembro de 2019, começou a se espalhar pelo mundo uma doença surgida na China e até então tratada por especialistas como um vírus respiratório misterioso que atingia com gravidade camadas mais frágeis da população, como imunodeprimidos e idosos. De lá para cá, a nova doença, denominada de Covid-19, ganhou diversos estudos e até mesmo vacinas para combater sua transmissão e as mortes causadas por ela.Em pesquisas preliminares, cientistas demonstraram que a doença tinha uma taxa de letalidade muito alta em idosos e que, por se tratar de um quadro respiratório viral, poderia se espalhar rapidamente caso o isolamento social e outras medidas protetivas não fossem adotadas. No Brasil, apesar dos esforços do presidente Bolsonaro em não aceitar a gravidade do problema, o coronavírus se espalhou, gerando um número superior a 537 mil mortes e 19,2 mi infectados.
De acordo com levantamento do Portal Poder 360, 73,1% dessas vítimas são idosos. Para além do medo trazido para as pessoas da melhor idade, a pandemia também trouxe diversos prejuízos para crianças e adolescentes em período escolar, que há mais de um ano convivem com as dificuldades do ensino online, saudades dos amigos e a falta de outros aspectos fornecidos pelas escolas, como as merendas.
Prova desse prejuízo é a pesquisa “Alimentação escolar na pandemia, desenvolvimento infantil e igualdade de oportunidades” conduzida pela Defensoria Pública do Estado do Rio, que analisou as diversas dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes em idade escolar durante o ano de 2020.Segundo a subcoordenadora Cível da DPRJ e desenvolvedora do estudo, Beatriz Cunha, a suspensão das aulas presenciais acabou por aprofundar a desigualdade já existente no país, uma vez que muitas dessas crianças tinham na merenda escolar sua maior, quando não a única, fonte de nutrição. “O direito social e humano à alimentação adequada é indispensável para assegurar o desenvolvimento físico, cognitivo e intelectual das crianças. Foram abordados temas como o direito à alimentação escolar, indicando as suas fontes normativa e de custeio; as razões pelas quais subsiste a exigibilidade do direito à alimentação escolar, mesmo durante a pandemia, e a impossibilidade de utilização do critério de prévio cadastro em programas assistenciais para assegurá-lo”, pontua a defensora pública.
Para uma pedagoga, que preferiu não se identificar por ainda atuar em uma prefeitura do Sul do Estado, ainda não é o momento mais adequado de retornar com 100% dos alunos para as escolas. “Sobretudo, nas cidades da região que ainda não imunizaram completamente seus educadores, creio que não é o momento mais indicado. Tudo bem que as crianças não são os alvos mais fáceis para o vírus, elas não desenvolvem quadros graves. Mas elas ainda são capazes de transmitir a doença e, por conta dessas novas variantes, o vírus vem matando bem mais que apenas os idosos, gerando perigo para todos: professores e pais de alunos”, afirmou a educadora.
Além de considerar não ser o momento apropriado, a pedagoga ainda relatou que os alunos passarão por um período difícil no quesito da aprendizagem. “Por mais que as prefeituras se esforçassem, a educação online não consegue atingir a mesma qualidade e imersão das aulas ministradas em sala. Por isso, temos que ser cuidadosos com as particularidades e dificuldades de cada criança”, contou.
Com o avanço da vacinação e a inclusão de professores como prioridades no Plano Nacional de Imunização (PNI), cidades por todo o país começaram a discutir ou até mesmo já retomaram o ensino presencial. No Sul Fluminense, apesar da aplicação de imunizantes para atender públicos cada vez mais amplos, o retorno às salas de aula das escolas públicas ainda é tratado com incertezas por prefeitos e secretários de Educação.
O maior exemplo desta incerteza é Volta Redonda. No dia 1º de junho deste ano, a secretária de Educação, Tetê Gonçalves, levantou a possibilidade de uma volta às aulas para agosto, quando inicia o segundo semestre. No entanto, a equipe da pasta já trabalha com uma posição mais conservadora, indicando a possibilidade de aulas presenciais somente em setembro. A justificativa seria o baixo percentual de profissionais vacinados para um retorno totalmente seguro e a necessidade de reforma em algumas unidades escolares.
“Temos feito um trabalho de retorno para agosto e as nossas dificuldades não são apenas a vacinação. Encontramos muitas escolas que precisam de reformas, de pinturas por conta do mato alto, por estarem fechadas por muito tempo. Estamos licitando uma empresa terceirizada para realizar a limpeza nas escolas”, comentou Tetê, ainda no mês passado.
O vereador Betinho Albertassi (PSD) é um dos defensores na Câmara Municipal da volta às aulas presenciais. Para o radialista e parlamentar, é inaceitável que as crianças da cidade continuem sem frequentar a escola. “Eu já falei inúmeras vezes com o prefeito [Neto] sobre a necessidade de reabrir as escolas. Você, pai, sabe como é difícil a questão do ensino online. Você sabe como é difícil manter a criança concentrada e tirar as dúvidas. Nós estamos perdendo cada vez mais a inteligência das crianças por conta dessa má programação que a prefeitura de Volta Redonda tem feito”, afirmou.
Barra Mansa
O município de Barra Mansa já retornou ao ensino presencial com uma quantidade reduzida de alunos por escolas. O prefeito Rodrigo Drable (DEM) e sua equipe da Educação traçam agora planos e metas para o segundo semestre. Na semana passada, membros do ‘Comitê municipal de volta às aulas’ participaram de uma reunião onde, entre outros assuntos, foi debatida a vacinação de estagiários menores de 18 anos.
Os membros do Comitê entraram em um consenso sobre a necessidade de vacinar os estagiários, em especial, aqueles que trabalham com crianças que possuem deficiências físicas, transtornos e/ou síndromes, como também imunizar monitores de transporte escolar que acompanham as crianças no caminho até a unidade de ensino.
Outro assunto abordado foi o funcionamento das creches privadas. O intuito do grupo é manter o número de alunos já matriculados atualmente na instituição, ampliando o horário de funcionamento e até mesmo voltar ao regime integral. Ficou decidido, ao final da reunião, que as escolas que oferecem creche receberão um comunicado para a ampliação do horário a partir do próximo semestre.
Resende
Resende também voltará às aulas, mas de uma forma considerada até mesmo “ousada”. O município das Agulhas Negras planeja abandonar de vez o sistema de ensino híbrido e colocar todos os alunos dentro das salas de aula. A aposta do prefeito Diogo Balieiro (DEM) é acompanhar a avaliação de risco da Covid-19, que varia de acordo com os dados epidemiológicos do município. O novo modelo entrará em vigor em agosto, com o retorno das férias escolares.
Segundo a administração municipal, a vacinação em massa dos profissionais da área é um dos elementos que favorece o retorno das aulas presenciais. Resende já vacinou toda a categoria, do nível básico até o ensino superior. Além da imunização, uma série de medidas de segurança estão previstas, segundo explicou a secretária de Educação, Rosa Frech.
“Cada unidade ficará responsável por cumprir todas as determinações de medidas de segurança. A gestão municipal planejou diversas estratégias que serão essenciais para um retorno seguro e efetivo. Essas medidas visam atender da melhor maneira possível nossas crianças, jovens e adolescentes, que durante o ano passado estiveram totalmente no ensino remoto e esse ano puderam parcialmente retornar ao presencial”, disse a titular da pasta.
Em outras cidades da região, o Ministério Público vem expedindo recomendações aos Municípios para que, de forma segura e presencial, ainda que com limitação, promovam o retorno às aulas, num misto de atividades presenciais e remotas. A lista de cidades que receberam essas normatizações inclui, por exemplo, Mendes, Barra do Piraí e Engenheiro de Paulo de Frontin. Já no caso de Angra dos Reis, o MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, ajuizou no último dia 30 ação civil pública (ACP) pela retomada das aulas.
