A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela fragilidades nas finanças dos municípios do Sul Fluminense, mesmo diante de um cenário econômico nacional favorável em 2024 e do aumento nos repasses federais. O estudo, que avalia 5.129 cidades brasileiras com base em quatro indicadores – Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez – aponta que a média regional foi de 0,5643 ponto, enquadrando a região na categoria de situação fiscal difícil, ligeiramente acima da média estadual (0,5587 ponto).
Segundo o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, os números chamam atenção: “Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado ocorreu em momento de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário.”
Desempenho dos municípios
O IFGF médio da região esconde disparidades significativas entre as cidades. Volta Redonda e Angra dos Reis se destacam em nível de excelência na gestão de recursos. Angra dos Reis obteve 0,8630 ponto, com desempenho consistente em todos os indicadores, enquanto Volta Redonda alcançou 0,8433 ponto, embora com um nível crítico de Investimentos (0,3734 ponto), indicando que parte do orçamento não é aplicada em obras e projetos que poderiam fortalecer a economia local.
Outros municípios do Sul Fluminense registraram desempenho considerado bom, mas com fragilidades em investimentos: Paraty (0,7389), Piraí (0,7338), Resende (0,7128), Porto Real (0,6959) e Barra Mansa (0,6341), sendo que esta última apresentou nível crítico de investimento (0,1451 ponto). Rio Claro (0,6588) e Pinheiral (0,6495) completam o grupo de cidades com desempenho positivo.
Na outra ponta, Mangaratiba (0,0867), Engenheiro Paulo de Frontin (0,3084) e Barra do Piraí (0,3668) encerraram 2024 em situação fiscal crítica. Barra do Piraí apresentou nota zero em Autonomia e Liquidez, evidenciando dependência quase total de transferências externas e ausência de recursos em caixa para cumprir compromissos imediatos. Mangaratiba, por sua vez, registrou zero em Liquidez, confirmando a falta de disponibilidade financeira no curto prazo.
O município de Mendes não foi avaliado pelo estudo devido à indisponibilidade ou inconsistência nas informações declaradas pela Prefeitura.
Investimentos e autonomia ainda são desafios
Apesar de resultados positivos em Gastos com Pessoal (0,6864 ponto) e Liquidez (0,6889 ponto), a região enfrenta fragilidades em Autonomia (0,5429 ponto) e baixa destinação de recursos para Investimentos (0,3391 ponto). A limitação em investimentos compromete o fortalecimento das economias locais e a geração de oportunidades de longo prazo.
Para Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, é essencial revisar critérios de distribuição de recursos e avançar em reformas administrativas: “Precisamos incluir regras que estimulem os gestores a ampliar a arrecadação própria e garantir qualidade no gasto público. A flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal são fundamentais para tornar a gestão municipal mais eficiente e sustentável.”
Contexto nacional
Em 2024, os municípios brasileiros receberam R$ 177 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O IFGF médio nacional foi de 0,6531 ponto, considerado boa situação fiscal, mas 36% das cidades, que abrigam 46 milhões de brasileiros, permanecem em situação difícil ou crítica. Entre as capitais, Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) enfrentam dificuldades, enquanto Vitória (ES) se destaca com nota máxima.
Para Luiz Césio Caetano, os resultados reforçam a necessidade de planejamento e gestão responsável: “Mesmo com maior folga fiscal, ainda temos uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil distante de um patamar elevado de desenvolvimento.”
Foto: Paula Johas
