O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (DEM), está processando judicialmente o ex-controlador-geral da Câmara de Vereadores Júlio Cesar Fialho Esteves por danos morais. A polêmica é devido a publicações na rede social Facebook consideradas ofensivas.
A audiência de conciliação entre as partes, a princípio, estava programada para o último dia 21 de outubro, mas Júlio Esteves não compareceu. A ausência do réu foi classificada pela juíza Christiane Jannuzzi Magdalena “como ato atentatório à dignidade da Justiça”. A titular da 2ª Vara Cível de Barra Mansa frisou “que se o réu tivesse se manifestado em tempo hábil, a data designada poderia ter sido preenchida e/ou utilizada para outros processos em que o ato processual seria efetivamente indispensável, sobrecarregando ainda mais a pauta de audiências deste juízo”.
De acordo com o processo, o ex-controlador da Câmara e pré-candidato a vereador apresentou petição apenas duas horas antes do pregão da audiência designada, manifestando seu desinteresse na realização da audiência. Esteves foi multado no valor de 2% do valor da causa, a ser recolhida em favor do Estado. Ele pode recorrer da decisão.
Tutela de urgência
Com relação à tutela de urgência, o prefeito Rodrigo Drable pleiteou a exclusão das postagens do dia 6 de julho, onde Júlio Esteves faz menção específica ao cargo de chefe do Executivo municipal. Em uma das partes da publicação, Esteves afirma que “nas minhas décadas de convivência política, respirei o mesmo ar de muitos bandidos e canalhas, mas nunca, nem ao perto, do tamanho do prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable”. Em outro trecho, relata que “jamais conheceu alguém tão mesquinho, covarde, corrupto e venal”.
Diante dos fatos, a juíza Christiane Jannuzzi determinou que o réu exclua do seu perfil do Facebook, no prazo de 48 horas, a publicação com o seguinte conteúdo: ‘Muito cuidado com um certo prefeito que fica repetindo que não gosta de corrupto. Se ele não gosta de si mesmo, vai gostar do povo?’.
A responsável pela 2ª Vara Cível de Barra Mansa determinou ainda a intimação pessoal da parte ré para que se abstenha de realizar publicações dirigidas à pessoa do prefeito Rodrigo Drable, “tendo a referido pessoa como seu objeto e/ou direcionadas ao cargo que este ocupa, com manifestações e ilações injuriosas, difamatórias e/ou caluniosas, sob pena de multa de R$ 5 mil por cada publicação em desacordo com a decisão.
Figura polêmica
Personagem conhecido e polêmico no cenário político de Barra Mansa, Júlio Esteves tem quase 5 mil seguidores na rede social Facebook. Com textos em tons ácidos, principalmente na análise sobre a atual administração municipal, o ex-controlador-geral da Câmara acumula no currículo passagens por diversos órgãos públicos, além de ter trabalhado durante 7 anos no antigo Banerj. Há alguns anos ele fundou a Promark Marketing e Eventos e a Stand Comércio e Representações.
