Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRJ), por unanimidade, referendaram a decisão de 1ª instância, e mantiveram em liberdade Gerson Chrisóstomo Ferreira, mais conhecido como Gerson Antunes, filho do ex-prefeito de Volta Redonda Juarez Antunes, e outros dois homens, suspeitos de tráfico de drogas. O trio foi preso no dia 25 de setembro do ano passado, em uma casa de luxo no bairro Laranjal, com 6 kg de cocaína.
O julgamento do pedido aconteceu na sessão de terça-feira (dia 9). Na oportunidade, o plenário do TJRJ apreciou pedido do Ministério Público, que recorreu da decisão da 1ª Vara Criminal de Barra Mansa, que no dia 15 de outubro substituiu a prisão preventiva do trio por medidas cautelares.
A promotoria defende que eles permanecessem presos, enfatizando a legalidade do flagrante realizado pela equipe do delegado Ronaldo Aparecido, da 90ª DP, e a necessidade da custódia para a garantia da ordem pública, além da tentativa de assegurar a aplicação da lei penal. O juiz responsável pela análise do caso em primeira instância, Roberto Henrique Reis, por sua vez, fundamentou a decisão “na ausência dos pressupostos autorizados da prisão preventiva”.
Em relação ao acusado Mozart Weindell de Oliveira Santos, foi verificado pelo magistrado que se trata de acusado primário e com bons antecedentes, “não existindo indícios concretos de que poderá influenciar na instrução do processo, ameaçar testemunhas ou vulnerar a ordem pública, caso tenha sua prisão substituída por medidas cautelares diversas da prisão, eis que restritivas e suficientes para evitar a continuação de eventual prática delitiva”.
Já o acusado Geovane Dos Santos, o Vaguinho, para a Justiça, é do grupo de risco para a Covid-19, conforme documentos juntados com o pedido de liberdade provisória. Pelas investigações da Polícia Civil, ele é apontado como chefe do tráfico no bairro Vale Verde.
Por fim, em relação a Gerson Antunes, a Justiça considerou que “não há indícios de que poderá vulnerar a ordem pública e, também, deve ter sua prisão preventiva substituída por cautelares diversas da prisão, por extensão da liberdade concedida aos outros acusados”. O fato de, à época, ser candidato a cargo de vereador pelo PDT, segundo o magistrado “é indiferente e não influencia a decisão”.
A próxima audiência de instrução e julgamento está marcada para o dia 1º de junho, às 15h30min, na 1ª Vara Criminal de Barra Mansa. Até lá, Gerson, Vaguinho e Mozart devem cumprir medidas cautelares determinadas pelo poder judiciário.
