A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pode ser multada em até R$ 2 milhões pela falta de comunicação às autoridades ambientais sobre um incidente na saída de seu terminal, situado na baía de Sepetiba, em Itacuruçá. No último dia 10, um navio graneleiro que transportava minério de ferro da empresa com destino a Cingapura, na Ásia, perdeu o leme, ao sair pelo canal de acesso do Porto de Itaguaí, e bateu contra um talude.
Na colisão, parte do casco e o tanque de lastro da embarcação foram danificados. O Instituto Estado do Ambiente (Inea) afirma que só foi comunicado sobre o fato cinco dias após o ocorrido. Vistorias não apontaram vazamento de minério ou de combustível e as manobras no porto de Itaguaí também não foram interrompidas.
O secretário de Ambiente e vice-governador do Estado, Thiago Pampolha, explicou que técnicos da pasta tentam levantar o quanto de minério estava sendo transportado. “Sabemos que é bastante coisa. O navio estava lotado e indo para Ásia. Não houve vazamento”, disse o secretário à agência Reuters.
A causa do acidente está sendo apurada e o navio está passando por reparos e retirada da água. Pampolha afirmou que a embarcação chegou a adernar, mas agora, a situação está controlada e o navio estabilizado. “Fiz um sobrevoo na região; já começaram reparos no casco, isolamento e fundeamento da embarcação. Em princípio não há risco de vazamento”, explicou o secretário.
Demora
Thiago Pampolha cita ainda a demora da Companhia em noticiar o ocorrido às autoridades ambientais. “A empresa demorou muito a nos comunicar. Nós já notificamos a CSN para fazer uma barreira de contenção para evitar um eventual vazamento e devemos multar tanto o armador quanto a CSN pelo não aviso”, acrescentou.
A multa a ser aplicada deve ser de R$ 50 mil por conta da demora na notificação do acidente e, caso medidas preventivas não sejam adotadas, pode chegar a R$ 2 milhões. Se houver dano ambiental, a penalidade, segundo o secretário, pode atingir R$ 50 milhões.
O Inea mobilizou uma equipe que segue na região para atuar em conjunto com a Capitania dos Portos para acompanhamento e avaliação do cenário. “Ele (navio) chegou a afundar um pouco, entrou água, mas com reparos e retirada da água, estabilizou”, afirmou Pampolha, acrescentando que não há previsão sobre quanto o navio vai ser liberado. “A gente acredita, com base em conversas não oficiais, que a partir de amanhã já haja possibilidade de pensar em liberar”, disse o secretário.
O órgão ambiental estadual também notificou a siderúrgica solicitando mais esclarecimentos sobre a embarcação. Procurada, a CSN afirmou em comunicado que a responsabilidade é da empresa contratante da carga e que o navio está fora da poligonal do Porto de Itaguaí.
A CSN afirmou ainda que, conforme a Marinha do Brasil, o navio está passando por reparos e que não foi detectado “qualquer indício de poluição hídrica”
A Marinha, por sua vez, informou que abriu inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsabilizar, se for o caso, os envolvidos no acidente com o navio. Disse ainda que já foi realizada uma inspeção. O reparo já foi executado e que uma nova inspeção nos tanques estava marcada para acontecer na quinta-feira (dia 18) para então o comandante da embarcação continuar a viagem.
Além de agentes do Inea e da Marinha, participam das perícias a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá (DelItacuruçá), que enviou uma equipe de Inspeção Naval, e o Grupo de Vistoria e Inspeção (GVI) da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ).
Foto: divulgação Inea
