O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) protocolou nesta semana as emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual para 2024. O parlamentar priorizou investimentos na Saúde, Educação e Meio Ambiente, além de destinar recursos para ações sociais e culturais. Todas as propostas beneficiam, diretamente, os municípios do Médio Paraíba.
O valor destinado para aquisição da estação automática de monitoramento da qualidade do ar a ser adquirida e instalada em Volta Redonda, inclui fornecimento de equipamentos, serviço de instalação, materiais de consumo, consultoria técnica e treinamento técnico para que se torne autossuficiente na sua operação.
“O objetivo é viabilizar o monitoramento das partículas sedimentadas (pó preto) na cidade, permitindo a avaliação da qualidade do ar. Assim, o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) passaria a ter informações on-line do nível de poluição para tomar as ações necessárias e imediatas para inibir as fontes poluidoras”, explicou Jari.
Sem esquecer da importância do Rio Paraíba do Sul para as nossas vidas, Jari também previu, na sua cota de emendas, uma plataforma avançada de monitoramento da qualidade da água. “O Rio Paraíba do Sul é responsável pelo abastecimento de água para uma população em torno de 15 milhões de pessoas, por isso a importância do investimento”, justificou o deputado.
O parlamentar ainda fez emenda que prevê recursos para equipar as ambulâncias do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que conta com 21 ambulâncias para atender toda população das 12 cidades do Médio Paraíba. A verba será gerida pelo CISMEPA (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba).
Ele, como membro da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), também priorizou as unidades da Rede Estadual de Ensino. “Todas as segundas-feiras, após o projeto ‘Deputado na Sua Cidade’, visito Escolas Estaduais para vistoriar as condições de trabalho e estudo. Nas emendas destinadas aos colégios, priorizei as intervenções mais urgentes apontadas pelos diretores e diretoras das diversas unidades da nossa região”, falou Jari.
Ações sociais e culturais
Entre as emendas impositivas protocoladas pelo deputado Jari também estão destinados recursos para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais); para aquisição de equipamentos de fisioterapia para Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do bairro Dom Bosco, administrada pela Associação de Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAP-VR); e para o Clube Palmares. Todas instituições de utilidade pública estadual, exigência legal para que sejam beneficiadas.
O deputado informa que a possibilidade de apresentar emendas impositivas foi instituída no Estado por emenda constitucional promulgada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) no último mês. Com a medida, cada deputado tem direito a destinar aproximadamente R$ 2,7 milhões do orçamento estadual para investimentos em áreas que considera prioritárias.
“As emendas ainda devem passar por aprovação na Alerj para serem inseridas no orçamento e o governo do estado possa então executá-las de acordo com a legislação vigente”, explicou Jari.
Emendas de prioridade
Além das emendas impositivas, o deputado Jari também protocolou 48 emendas prioritárias. Estas estão voltadas para as unidades da Rede Estadual de Ensino do Sul Fluminense. Foram priorizadas as intervenções de médio porte para segurança e melhores condições do funcionamento das escolas, também apontadas pelos respectivos diretores e diretoras das unidades.
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