Mentir é algo que praticamente todas as pessoas já fizeram alguma vez na vida. Na verdade, esse é um ato consciente e intencional para a maioria das pessoas, exceto para aquelas que sofrem da chamada mitomania, um comportamento patológico que pode afetar a qualidade de vida e de relacionamentos interpessoais. Em geral, a mentira é utilizada com a intenção de tirar proveito de uma situação.
É justamente este o caminho que o prefeito de Volta Redonda, Neto (DEM), escolheu adotar para atingir seu desafeto político, Samuca Silva (PSC). O veneno começou a ser destilado antes do pleito do ano passado e não cessou mesmo com a vitória do veterano político nas urnas.
A “crise” de mitomania mais recente do atual chefe do Executivo volta-redondense foi desmascarada na sexta-feira (dia 16) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. “Informamos que não foi localizado em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda nenhum procedimento investigando a existência de ocupantes de cargos comissionados que não exerciam suas funções, durante a gestão do ex-prefeito Samuca Silva”, revelou o MPRJ, por meio da assessoria de imprensa, ao ser questionado pela Folha do Aço.
O desmentindo é baseado em uma entrevista concedida na última semana pelo chefe do Executivo ao programa do radialista Betinho Albertassi. No bate-papo semanal na Rádio 88 FM, Neto justificou o não pagamento dos servidores comissionados da gestão Samuca a uma investigação em andamento para apurar supostos casos de funcionários fantasmas.”Não consegui pagar ainda os comissionados. Estou fazendo uma força danada para pagar novembro ainda, mas não tá fácil. A minha prioridade é pagar o salário do funcionalismo [concursado] em dia. Eu tive a informação da manifestação, mas tomara que só vá fazer esta manifestação quem de fato trabalhava. O Ministério Público está nos questionando isso, que tem uma lista de muita gente que não foi na prefeitura”, alegou. “Eu não sei o que fazer, porque a quantidade é grande [de funcionários que não trabalhavam, sem falar em números]”, complementou.
A declaração foi dada na tentativa de intimidar os trabalhadores exonerados em 1º de janeiro e que programaram uma manifestação para quarta-feira (dia 14), na Praça Sávio Gama, onde fica localizada a sede do governo municipal. “Então, você que pretende ir à manifestação só vá com a consciência tranquila que você não recebia sem trabalhar [neste momento o prefeito dá um sorriso irônico]. O Ministério Público está nos questionando de muita gente que nunca trabalhou. Muita gente. Nós sabemos de casos que é de ‘tirar o chapéu’, pessoas que… deixa para lá, isso é problema do Ministério Público e de quem fazia esta ilegalidade. Posso afirmar para você que tinha muita gente que nunca foi na prefeitura e recebia da prefeitura”, afirmou com veemência o prefeito na entrevista.
A estratégia de Neto surtiu efeito. Um número reduzido de comissionados demitidos se arriscou em ir ao protesto.
Carta aberta à população
Com salários atrasados referentes aos meses de novembro (referente a 50%), dezembro e o décimo terceiro, e sem qualquer previsão para receber, os ex-funcionários públicos da Prefeitura publicaram, na última semana, uma carta aberta à população de Volta Redonda, imprensa, autoridades, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada. No texto, é manifestado o descaso do governo em não realizar o pagamento de aproximadamente duas mil pessoas.
“Estivemos até o dia 12 de abril reclusos, vulneráveis e esperando uma posição dos pagamentos, referentes a 50% do mês de novembro, o salário integral de dezembro, 13° salário, verbas rescisórias, férias e demais direitos trabalhistas, mas não podemos mais esperar e ouvir desculpas mentirosas. Entrar com processo judicial não é o melhor caminho, pois todos sabem que a Prefeitura vai recorrer e pela lei tem duplo grau obrigatório. Um processo que pode levar anos e anos. Preferimos o diálogo, um bom acordo concreto e sem desculpas”, destaca um dos trechos do comunicado.
O texto ressalta a ciência “de que os atrasos dos pagamentos vieram da gestão passada”, no entanto, prossegue: “não estamos aqui para procurar culpados, quando ocorre uma mudança de governo, os ônus e bônus são de quem assume a sua função pública. Ocorre que são mais de 100 dias de mandato, sem a menor consciência e interesse do atual Prefeito, em buscar uma solução”.
Citando que “o único objetivo da nossa reivindicação é receber pelo nosso trabalho”, a carta aberta é enfática ao afirmar que: “não importa o regime de contratação que fomos empregados, o fato é que trabalhamos dia a dia, nos dedicando à população da cidade e exercendo com competência nossas funções. Fomos empregados da Instituição: prefeitura municipal de Volta Redonda, uma instituição pública que deve cumprir suas obrigações”.
O comunicado é taxativo ao afirmar que “as desculpas apresentadas pelo Prefeito, não servem como justificativas, principalmente para nossos credores e famílias”. Por fim, é destacado que “tais desculpas também não se sustentam, pois, mesmo alegando estar sem dinheiro, o atual prefeito continua a contratar inúmeros Cargos Comissionados, dentre outras. Sabemos que vivemos uma grande crise, agora, imagina um cidadão, no atual momento, ficar sem trabalho e há mais de 150 dias sem receber seu pagamento? Esperamos que o Prefeito se sensibilize com nossa luta, faça justiça, cumpra sua obrigação e pague nossos salários! Que seja criado um cronograma de pagamento, para que possamos também nos programar, amenizando a situação dramática que estamos vivendo”.
Grupo busca receber atrasados na Justiça
Para tentar receber o saldo de quitação, que inclui parte do salário de novembro (50% foi depositado ainda no governo Samuca) e os valores integrais referentes ao mês de dezembro e o 13º, um grupo de trabalhadores comissionados que foram exonerados pelo prefeito Neto (DEM) acionou o Município na Justiça. O escritório contratado para mover a ação é do juiz aposentado Francisco Chaves.
Segundo o advogado, o caso é de competência da Justiça comum, por se tratar de direito administrativo não regido pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). O processo foi ajuizado na Vara Cível de Volta Redonda. Os trabalhadores exonerados também pleiteiam o abono de férias proporcional ao tempo de serviço.
