O governador Cláudio Castro se reuniu, nesta segunda-feira (dia 7), em Nova Iorque (EUA) com representantes do banco BNP Paribas para negociar cláusulas contratuais da Operação Delaware. Entre as solicitações estão a redução da taxa de juros, que atualmente é de 9,75% ao ano, e o alongamento do prazo de pagamento das despesas da operação, que somam hoje U$ 1,9 bilhão.
A proposta inclui ainda a redução do risco de default da estrutura, ou seja, sem o acionamento do risco de gatilhos, e a liberação de US$ 400 milhões, atualmente retidos em uma conta de reserva no exterior. O objetivo é melhorar as condições de pagamento da operação, concretizada em 2014 e que antecipou receitas futuras de royalties e participações especiais do petróleo, garantindo US$ 2,5 bilhões ao caixa previdenciário à época.
“Precisamos reestruturar a Operação Delaware, que hoje está cara para o Governo do Estado do Rio. A reunião com o BNP Paribas foi muito positiva e serviu para abrir horizontes e até novos ambientes de negócios. O banco já enxerga o Rio de Janeiro que estamos construindo. Hoje, a situação política, fiscal e financeira do Rio de Janeiro é diferente, com segurança jurídica e regulatória. Por isso, precisamos aproveitar esse novo momento importante de retomada da economia e renegociar dívidas para que possamos investir em ações e projetos importantes para a população”, explicou o governador.
A operação
A operação internacional foi estruturada pelo BB Securities (Banco do Brasil), que contratou o BNP Paribas para executá-la. Foram realizadas três tranches (divisões em contrato) no âmbito da Operação Delaware, sendo que uma vence em 2024; outra, em 2028; e a última, em 2032. De acordo com o secretário de estado de Fazenda, Nelson Rocha, a reunião de hoje foi a primeira etapa da negociação com o banco.
“Para a formalização do acordo, precisamos levar em consideração o preço do barril de petróleo e o mercado de crédito como um todo, que hoje está favorável ao Estado do Rio. Além disso, também vamos incluir a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) nas negociações. Nas próximas semanas, vamos receber também mesas de discussão sobre o assunto”, detalhou Nelson Rocha.
