Para lançar luz aos graves casos de violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes foi estipulado o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Organizações estenderam a data para que atividades e ações acontecessem durante toda semana.
O tema é sensível e urgente e o objetivo é mobilizar a sociedade. Na Região Sul Fluminense, só nesta semana, diversos casos envolvendo violência contra menores tomaram conta dos noticiários. Em Volta Redonda, a Polícia Militar prendeu, na segunda (dia 16), um idoso, de 62 anos, condenado pela Justiça em um caso relacionado a estupro de vulnerável.
Também na maior cidade da região, agentes da Polícia Civil capturaram um foragido suspeito de abusar sexualmente de mãe e filha. Em relato aos policiais da 93ª DP, uma das vítimas disse que o criminoso teve a mesma prática com ela quando criança e, apesar de ter registrado a ocorrência, não deu prosseguimento a pedido de sua irmã, que é casada com o abusador.
Já em Angra dos Reis, um homem de 49 anos foi preso, também acusado de estupro de vulnerável. O crime ocorreu em junho de 2019, quando a vítima tinha seis anos de idade, mas só agora o criminoso foi capturado.
O mesmo ocorreu em Resende, onde agentes da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter) prenderam um homem condenado por abusar sexualmente da neta da sua vizinha, à época com 5 anos. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão condenatória pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2014. De acordo com as investigações, o autor se aproveitou da confiança que a família da vítima depositava nele para abusar da criança.
“Confiança”
A principal semelhança entre todos esses casos é a relação de confiança entre as partes e o ambiente onde ocorrem as violações. Conforme levantamento referente a 2021 que tem como base as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito, a casa da vítima e a casa do suspeito. Padrastos, madrastas, pai e a mãe aparecem, nesta ordem, entre os maiores suspeitos nos casos.
Ainda segundo o estudo, em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos e em cerca de 74% a violação é contra meninas. Na região Sul Fluminense, os dados são alarmantes.
Segundo registros do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), entre 2020 e 2021, 77 menores de 0 a 17 anos foram estuprados em Volta Redonda. As meninas foram vítimas em 65 casos, já os meninos em 12. Conforme o levantamento, em 20 casos, o acusado era pai, mãe, padrasto ou madrasta da vítima.
Em Barra Mansa, no mesmo período, foram 54 ocorrências e, em Resende, aconteceram 62 registros. Todos os dados estão no site do ISP.
A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente também obteve dados em levantamento feito em 2020. Nele, constam que 24 ocorrências de assédio sexual contra crianças e adolescentes, de idade entre zero e 19 anos, foram notificadas aos sistemas de saúde em 2020 nestas mesmas cidades.
Maio Laranja
A campanha Maio Laranja foi criada com o objetivo de incentivar as denúncias referentes à violência sexual contra crianças e adolescentes. Essas denúncias devem ser feitas por meio do Disque 100, de maneira anônima, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
Além do Disque 100, está disponível também o aplicativo Direitos Humanos Brasil, o WhatsApp (61-99656-5008) e o Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada.
Casos de estupro
(idade de 0 a 17 anos)
Volta Redonda
2020 – 38 / 2021- 39
Barra do Piraí
2020 – 19 / 2021 – 22
Barra Mansa
2020 – 29 / 2021 – 25
Resende
2020 – 23 / 2021 – 39
Porto Real
2020 – 7 / 2021 – 7
Pinheiral
2020 – 11 / 2021 – 17
Angra dos Reis
2020 – 48 / 2021 – 48
Piraí
2020 – 8 / 2021 – 10
