O mutirão do programa Escritura Fácil, que vai regularizar a propriedade para mais de 40 mil famílias que moram em núcleos de posse em Volta Redonda, inicia os atendimentos nesta quinta-feira, dia 17, no Estádio Raulino de Oliveira, na Rua 545, Jardim Paraíba. De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, trinta funcionários públicos vão atender os moradores que já receberam em casa o IPTU, a ser pago por meio da Documentação de Arrecadação de Receita (DAR), e a notificação com o número da inscrição imobiliária. Nessa primeira fase, cerca de oito mil pessoas serão beneficiadas.
Para esclarecer dúvidas e garantir eficácia e agilidade no atendimento, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, conversou com a equipe do mutirão na tarde desta quarta-feira, dia 16, no auditório da PMVR. “Vamos iniciar uma ação que irá melhorar a realidade de cerca de 40 mil famílias da nossa cidade. Vamos garantir dignidade e respeito a essas pessoas concedendo a posse da propriedade”, afirmou.
Após a reunião, os funcionários que vão atuar no mutirão foram conhecer a estrutura montada especialmente para esse atendimento, no Estádio Raulino de Oliveira. Os proprietários de imóveis que receberam a notificação do programa Escritura Fácil devem comparecer munidos de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e, se possuir, contrato de compra e venda do imóvel.
A funcionária do Na Hora, Valéria Abreu, vai atuar no mutirão e conhece bem a realidade dessas pessoas. “Moro com minha mãe em uma área de posse. Ela está no local há mais de 30 anos e pela primeira vez tem a oportunidade de regularizar o imóvel. Meus vizinhos do Açude I também estão muito animados”, contou.
O vice-prefeito e presidente da Cohab (Companhia de Habitação de Volta Redonda), Maycon Abrantes, ressaltou que os proprietários devem pagar o IPTU mínimo, no valor de R$ 149,00, que vai oficializar o seu direito de posse. “O vencimento da cota única está marcado para o próximo dia 30 de novembro. Mas, durante o atendimento no mutirão, o proprietário terá o direito de optar pelo parcelamento em três vezes”, falou, acrescentando que o vencimento do IPTU do programa Escritura Fácil será sempre no final de cada ano.
O presidente do Furban (Fundo Comunitário de Volta Redonda), Ronie Oliveira, explicou que a Certidão de Regularização Fundiária será entregue ao proprietário após equipe da prefeitura vistoriar o imóvel e confirmar os dados de posse. “A partir daí, o proprietário deve entrar em contato com profissionais da área de arquitetura e engenharia para produção da planta do imóvel”, disse, lembrando que a prefeitura vai disponibilizar o serviço para as famílias com renda até R$ 1,8 mil.
Associações de Moradores conhecem o programa Escritura Fácil
Na noite desta terça-feira, dia 15, o programa Escritura Fácil foi apresentado às associações de moradores durante a reunião periódica com os representantes do Governo Municipal. O encontro aconteceu no auditório da prefeitura e teve o objetivo principal de explicar para as lideranças comunitárias como funcionará o programa.
A presidente da Federação de Associação de Moradores, Fátima Martins, comentou que esta é uma grande conquista para a população. “Este é um programa ousado, que vai resgatar a dignidade das pessoas. O morador deixará de ser visto como posseiro, invasor, e será o proprietário do seu espaço. Parabéns ao governo Samuca”, disse.
