A história não é novidade para ninguém, já que nos últimos anos os professores da rede pública de Volta Redonda reclamam da falta de diálogo e de negociação com o governo municipal. Um novo mandato do prefeito Neto (sem partido) iniciou em janeiro de 2021 e, desde então, o cenário permanece inalterado.
Segundo o coordenador do Sindicato Estadual Profissionais de Educação (Sepe) Núcleo de Volta Redonda, Raul Santos, a categoria há meses tenta agendar uma reunião com o chefe do Executivo, sem sucesso. A principal reivindicação é o imediato pagamento do Piso do Magistério de 2023. Anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 16 de janeiro, o reajuste do piso salarial dos professores e professoras foi de 14,95% e o valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
“Já enviamos mais de cinco ofícios para a prefeitura de Volta Redonda e, até o momento, o prefeito não sinalizou que receberá o Sindicato. Estamos desde o início do ano enviando ofícios solicitando audiências e, durante as meias paralisações da semana passada, tentamos marcar por telefone”, explicou o sindicalista.
Uma mobilização será realizada nas ruas de Volta Redonda por profissionais da educação da rede pública municipal, no dia 18 de maio. Entre os atos, está marcada uma nova meia paralisação. Vale lembrar, que reiteradas vezes, o prefeito Neto ameaçou os manifestantes de cortar o ponto, aumentando ainda mais o clima de insatisfação da categoria.
“A assembleia do dia 28 de abril manteve o estado de greve e aprovou uma nova meia paralisação, com carreata e outra assembleia”, disse o coordenador do Sepe-VR.
Professoras e professores reivindicam, além do pagamento do piso nacional, melhores condições de trabalho. “Queremos também o PCCS, o reajuste salarial e 1/3 de planejamento dos profissionais do magistério. Uma pauta que contempla tanto os funcionários da ativa como aposentados”, disse Raul Santos.
O representante do Sindicato da categoria destaca ainda a discussão de melhoria da estrutura das escolas. “Temos unidades em condições precárias, onde falta o básico, como materiais de limpeza e didáticos, e para impressão de atividades e provas. Fora a infraestrutura, pois há escola fechada e os alunos estão em aula on-line. A unidade apresentava risco, mas a reforma nunca termina”, acrescentou o coordenador.
Piso
Apesar de garantido em lei desde 2008, o piso ainda não é cumprido por todos os estados e municípios, incluindo Volta Redonda. Além disso, o reajuste anual garantido aos educadores e educadoras não se estende a todos os trabalhadores e trabalhadoras devido a medidas que ainda não foram adotadas pela União.
A Emenda Constitucional 53, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007, aponta que o piso é para todos os profissionais. Dois anos após essa medida ser implementada, a Lei 12.014 incluiu todos os funcionários das escolas, como diretores e agentes escolares, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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