O governador Wilson Witzel (PSC) assinou, na terça-feira (dia 15), decreto para atrair empresas do setor metalmecânico para todo o Estado do Rio. Uma das regiões mais beneficiadas com a decisão é o Sul do Estado, em especial o município de Volta Redonda. O prefeito Samuca Silva (PSDB) tem planos arrojados para instalar na cidade um Polo Metalmecânico e uma cadeia de aço.
Sete empresas da cadeia do aço já assinaram protocolos de intenção para se instalar em Volta Redonda. A expectativa é que entre 3,5 mil e 4 mil empregos diretos sejam criados no município, segundo Samuca. “Esse é um grande momento para Volta Redonda e para todo Estado do Rio. Quero agradecer muito ao governador Wilson Witzel que entendeu essa necessidade. A partir da próxima semana já vamos receber empresas analisando áreas e iniciando seus processos de instalação”, destacou Samuca. Pela proximidade com a via Dutra, a região da Rodovia dos Metalúrgicos aparece como as mais cotadas para receber os empreendimentos.
A partir de 1º de novembro, os estabelecimentos do segmento que não estão contemplados na Lei 6.979/15 poderão usufruir os mesmos incentivos que foram concedidos anteriormente de forma regional. A medida não fere o Regime de Recuperação Fiscal, pois, segundo o Estado, é a extensão de um incentivo já existente. O decreto tem respaldo legal no Convênio Confaz 190/17 e permite que o incentivo seja utilizado na indústria siderúrgica e em toda a cadeia produtiva do aço.
Além de Volta Redonda, Porto Real, Valença e Barra Mansa devem ser os outros municípios beneficiados com o decreto. A expectativa é que o investimento total passe de R$ 3 bilhões. Atualmente, as empresas que estão fora da zona incentivada pela Lei 6.979/15 estão sob o regime de 20% de alíquota final de ICMS. A partir de novembro, os estabelecimentos poderão comprar com diferimento, sem o imposto embutido na mercadoria, o que vai baratear a produção. A tributação será mais simples, de 3% na saída sobre o valor faturado.
O prefeito Samuca Silva lembrou que o processo da aprovação dos incentivos pra cadeia do aço começou em Volta Redonda em 2017, em uma reunião entre a prefeitura e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). “Volta Redonda retoma sua vocação de Cidade do Aço. O aço que hoje sai bruto para indústrias de outros estados, será utilizado aqui, onde se desenvolverá uma cadeia produtiva completa. E não vamos parar por aqui, precisamos pensar mais, o Sul Fluminense precisa ampliar a infraestrutura”, garantiu.
O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, discursou em nome das empresas. E ressaltou os investimentos que serão feitos pelo setor no Rio. “Estou aqui tendo a honra de falar em nome de dezenas de empresários. Obrigado, governador, por ter aceitado esse pleito antigo. O senhor entendeu o que é o norte da classe empresarial: que é ter condições iguais de trabalho, estabilidade e previsibilidade. Nós temos que ter o imposto no valor agregado. O Rio de Janeiro vai ganhar impostos com isso, porque teremos mais empresas no Estado, gerando mais emprego e mais renda”, disse o empresário. “Estão aqui presentes mais de 60 empresas que estão dispostas a investir no Rio de Janeiro. Assim como a CSN, que quer investir em várias frentes no Rio de Janeiro”, completou.
Pedido do setor
O decreto do governador atende a um pedido do setor, que nos últimos anos migrou para Minas Gerais devido aos incentivos fiscais que eram concedidos pelo estado vizinho. A partir da mudança no regime tributário para todos os municípios do Rio, a expectativa é que pelo menos 15 empresas voltem para o estado, possibilitando a geração de empregos e movimentando a economia das cidades fluminenses. “Estamos trabalhando para que esse não seja o único ato que vai beneficiar as cadeias produtivas instaladas no nosso estado. O governo do Rio é um parceiro das empresas, que vão gerar mais empregos e impulsionar a economia. Estamos entrando em um novo momento que, acredito, será de desenvolvimento contínuo”, disse Witzel.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a medida vai ampliar a competitividade do setor metal mecânico dentro e fora do Estado do Rio. “Desde o início do ano, as empresas têm conversado com a Fazenda e o governo entendeu que era necessário estender o incentivo para atrair as empresas. A medida deixa de favorecer alguns estabelecimentos e passa a existir para toda a cadeia produtiva do setor. Aqueles localizados em São Paulo e Minas Gerais encontrarão ambiente favorável para migração”, salientou.
Ampliar o desenvolvimento do Estado do Rio
Promover a melhoria do ambiente de negócios rumo à reindustrização fluminense e atração de novos investidores tem sido uma das ações defendidas pelo governo Wilson Witzel. A extensão do incentivo fiscal do setor metalmecânico permitirá maior saída dos produtos da cadeia produtiva do aço para exportação por meio do Porto de Itaguaí, em Sepetiba.
No último mês, o Governo alterou as regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos. O decreto de Witzel determinou que o ICMS sobre produtos importados deixasse de ser cobrado na chegada ao país, passando a ser pago posteriormente, no momento da venda.
O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (DEM), comemorou a iniciativa. “O Polo Metalmecânico é a redenção de todos nós, principalmente para cidades como Barra Mansa, que estavam de fora da Lei Rosinha, que beneficiava uns em detrimento de outros. Hoje o governador Wilson Witzel faz a correção histórica e nos dá a oportunidade do desenvolvimento. Convido a todos os empresários que queiram empreender, nós temos áreas às margens da Dutra, áreas do município compradas junto com o Estado e que serão incentivadas. Estou colocando, junto ao governador, a possibilidade de fazermos um distrito industrial da Codin. Quero agradecer imensamente ao governador pela oportunidade de Barra Mansa voltar a se desenvolver e gerar emprego”, disse Rodrigo.
Foto: Gabriel Borges/SecomVR
