Em entrevista ao site do governo do Estado do Rio de Janeiro, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, fez um balando do ano e projetou as metas para 2020. “A ideia é transformar o Rio, para além da capital da energia, na capital nacional do empreendedorismo, de acordo com suas vocações”, garantiu o secretário.
Veja a entrevista:
1 – Qual foi o cenário encontrado quando assumiu a secretaria?
Assumimos o Estado em uma situação bastante delicada. Entre 2002 e 2017, o Rio
de Janeiro teve fraco desempenho econômico, refletido na arrecadação tributária
e na geração de emprego. Não apenas pela recessão, mas também pelas crises fiscal
e política.
O estado sofria com a desindustrialização provocada pela excessiva dependência e pela alta do preço do barril do petróleo, pela desaceleração dos investimentos da Petrobras e pela má gestão dos recursos públicos. E, principalmente, com a falta de credibilidade. O Rio perdeu oportunidades de avançar, em termos de infraestrutura. Perdeu empresas, empregos e renda.
Para além das denúncias de corrupção na administração pública, da insegurança jurídica de contratos irregulares firmados por administrações anteriores, que afastavam investidores e provocaram a migração de grandes companhias para outros estados, os índices de violência e criminalidade estavam em patamares inadmissíveis.
Sem contar que não havia interlocução entre as empresas e o governo.
2 – Quais foram as principais ações nesse primeiro ano de gestão?
Esse primeiro ano de gestão foi de muito trabalho, mas também de resultados
concretos e significativos. Podemos dizer, com absoluta tranquilidade, que o
Rio de Janeiro, hoje, está retomando uma trajetória de desenvolvimento. A
direção e o entusiasmo do governador Wilson Witzel foram preponderantes na
superação das barreiras que encontramos.
O primeiro passo foi aproximar, institucionalmente, o governo da iniciativa privada, com a transparência, a ética e o compromisso que demandam um serviço público de qualidade. Em seguida, começamos a entregar.
Avançamos com uma nova regulamentação para o setor de gás, que vai estimular o dinamismo e a competitividade do segmento. Reformulamos e lançamos o Programa Rio Capital da Energia.
Organizamos a carteira de projetos de Parcerias Público-Privadas e Concessões e concluímos os estudos técnicos do Lote 1 do setor rodoviário, para a concessão de cinco rodovias do Eixo Noroeste, incluindo a RJ-244 que, depois de construída, ligará o Porto do Açu à BR-101, em Campos dos Goytacazes. A finalização desses projetos ampliará a eficiência de nossa malha logística e impulsionará as indústrias de óleo & gás, naval, e o comércio exterior.
Até o ano passado, no estado do Rio de Janeiro, o tempo de abertura de empresas
era de dois dias. A Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja), órgão vinculado
à nossa secretaria, conseguiu reduzir esse tempo para 39 minutos, em novembro.
Com isso, o número de empresas abertas, que em 2019 foi de 52 mil, registrou um
aumento de 8% em comparação com o ano passado.
A AgeRio, agência de fomento do Estado, bateu recorde em número de contratos e volume de financiamentos: mais de R$ 245 milhões emprestados para os mais diversificados setores.
A Agenersa teve um crescimento nos números de atendimentos, fiscalizações e processos julgados, assim como a Agetransp, que registrou um aumento no número de vistorias e de processos julgados.
As 18 rodadas de negócios do Compra Rio realizadas ao longo do ano valorizaram o fornecedor local, mediando encontros com grandes compradores. Temos a estimativa de que, neste período, foram gerados cerca de R$ 1 milhão em negócios no estado, entre empresas fluminenses.
Além disso, atualmente a secretaria apoia 11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) – estratégia para capacitação, diversificação e fortalecimento das economias locais – em todo o estado. Seis deles foram formalizados durante o governo Wilson Witzel.
Elo entre o governo e o mercado, a secretaria identificou neste ano a necessidade de revisão da política fiscal setorial visando o resgate da competitividade fluminense. Nesse sentido, ajudou a construir propostas de redução de ICMS para as indústrias do setor metal mecânico, para o segmento de bares e restaurantes, para o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas, para produtos cárneos e para o querosene de avião (QAV).
Para otimizar os gastos públicos, em 2019 reduzimos em 60% nossas despesas operacionais de caráter contínuo tais como contratos de aluguel de veículos, móveis, equipamentos, telefonia móvel e fixa e serviços de limpeza, entre outros.
O resultado superou em 200% a meta estabelecida pelo governador Wilson Witzel, no início do governo, em decreto que definiu as diretrizes do Programa de Reavaliação de Despesas Operacionais.
Isso significa economia e uso eficiente dos recursos públicos, e boa gestão.
3 – Quais são os principais desafios da pasta?
Como diz o governador Witzel, nada estará resolvido enquanto não conseguirmos
reduzir drasticamente o desemprego e garantir aos cidadãos fluminenses as
condições de uma vida melhor. Logo, nosso grande desafio é atrair novos
investimentos e empresas que possam gerar empregos e renda.
Precisamos levar a mensagem às empresas de que nossas ações hoje garantem segurança jurídica nos contratos, que temos a transparência, a ética e o compromisso que demandam um serviço público de qualidade, um ambiente de negócios propício ao crescimento, à rentabilidade dos negócios e ao fomento de novas tecnologias.
O desenvolvimento econômico do Rio não passa somente pela atração de novas empresas e indústrias, mas pelo fortalecimento daquelas que já estão instaladas no estado, bem como pelo incentivo e indução de novos negócios das companhias sediadas no Rio.
Nesse sentido, queremos aprimorar e fomentar as vocações econômicas de todas as regiões do estado e nos consolidar como a Capital da Energia do país.
4 –Quais as prioridades da secretaria para o próximo ano?
Nossas prioridades para o próximo ano incluem, no âmbito do novo mercado de
gás, a concentração de esforços para a atração de novos empreendimentos
termelétricos, melhorias para expansão da infraestrutura e maior utilização do
insumo, e projetos piloto para o uso de GNV em veículos pesados, através da
criação de corredores azuis.
No contexto do Rio Capital da Energia, um grupo de trabalho envolvendo representantes do Governo, da indústria e do meio acadêmico consolidará um plano de ação para a retomada da competitividade da energia elétrica no Estado.
Na esfera das concessões e parcerias público-privadas, em 2020 vamos elaborar o Plano Estadual de PPPs, que apresentará as áreas prioritárias e os projetos que poderão ser contratados. Pela primeira vez, o Estado contará com um plano desse tipo. Já no primeiro trimestre, será iniciado o processo de licitação para a concessão das rodovias do Lote 1, e concluído o estudo do projeto do Parque Linear Nelson Mandela, em Botafogo, para o aproveitamento imobiliário da estação do metrô ali localizada.
Esperamos assinar contrato com o BNDES para a modelagem da concessão das rodovias do Lote 2, que inclui a região metropolitana, o sul fluminense e o litoral norte. Também iniciaremos os estudos para a integração modal e requalificação do entorno das estações Barão de Mauá (ferroviária) e do metrô Uruguaiana.
Estamos preparando ainda o Projeto de Escolas Sustentáveis, para levar eficiência energética a todas as 1.220 unidades da rede estadual de ensino, através do fornecimento de energia renovável.
Outra prioridade é o lançamento, previsto para o primeiro trimestre de 2020, de um novo programa de governo, o Rio Empreendedor, com cinco projetos estratégicos para o fomento do empreendedorismo e inovação no estado. Um deles prevê a criação de uma Escola de Empreendedorismo.
A ideia é transformar o Rio, para além da capital da energia, na capital nacional do empreendedorismo, de acordo com suas vocações.
5 – Como garantir investimentos e a execução de ações e programas com o Rio de
Janeiro ainda em processo de recuperação fiscal?
Temos o compromisso de facilitar o ambiente de negócios, por meio da
desburocratização e da eficácia da máquina pública, estabelecendo a segurança
jurídica e o ambiente regulatório necessários para a atração de novos
investimentos e ampliação dos projetos empresariais já existentes.
A moralidade na gestão pública imposta pelo governador e a tolerância zero com a corrupção têm repercussões importantes pois sinalizam ao mercado regras mais claras, objetivas e transparentes, conferindo maior confiança às empresas que têm interesse em instalar ou ampliar seus negócios em nosso estado. A queda dos índices de criminalidade também foi fundamental para melhorar a percepção do mercado e possibilitar o retorno dos investimentos ao Estado.
O governo Wilson Witzel reconquistou a reputação do Estado junto à sociedade. Temos certeza que esse sentimento irá se refletir na tomada de decisão dos investidores.
Foto: Reprodução Governo do Estado do RJ
