Na tentativa de colocar um ponto final no impasse entre os médicos do Hospital São João Batista e a direção da Organização Social (OS) AFNE, o secretário municipal de Saúde, Alfredo Peixoto, transferiu na sexta-feira (dia 17) o seu gabinete de trabalho para uma área da unidade médica. A medida, de forma provisória, tem como objetivo ampliar o debate com os profissionais, que questionam o novo modelo de administração.
O HSJB atualmente conta em seu quadro de funcionários com cerca de 260 médicos, sendo que 139 assinaram uma ata em que propõem uma paralisação dos serviços a partir de segunda-feira (dia 20). “Estarei acompanhando, diariamente de perto, as questões. Assim poderemos contribuir efetivamente para que todas as dúvidas sejam esclarecidas e a população não sofra nenhum prejuízo”, disse o secretário.
A intenção dos médicos era iniciar a paralisação na sexta-feira (dia 17), no entanto, o ato foi adiado por três dias. Uma das principais discussões é com relação ao fim da contratação por Regime de Pagamento Autônomo (RPA). A proposta da OS é que o vínculo dos médicos passe a vigorar no regime de CLT ou Pessoa Jurídica (PJ).
Os médicos escolheram a contratação por PJ, onde eles pagariam os seus direitos trabalhistas. “A OS colocou pra gente, ou a CLT e os médicos pagando tudo (direitos trabalhistas) ou PJ e escolhemos PJ. Eles queriam contratação única e nós não aceitamos. O prefeito interveio, mas não andou. Ontem que resolveram dar uma sinalização, mas está muito devagar”, disse a médica Fátima Casal, da comissão dos médicos.
O secretário de Saúde reafirmou que a situação está sendo utilizada de forma política. “Há um telefone sem fio, com várias informações passadas pelo Whatsapp, e estão politizando, utilizando a situação para criar um factóide. Os médicos não, mas o fato está sendo usado para causar um impacto na sociedade. Quero deixar claro que, se houver paralisação, serão serviços eletivos, os serviços de urgência e emergência são mantidos e são garantidos por lei”, afirmou Alfredo.
O prefeito Samuca Silva (PSDB) se colocou à disposição dos profissionais que trabalham no Hospital São João Batista. “É preciso ressaltar que a implantação da OS em Volta Redonda é um modelo que já está consolidado no Hospital do Retiro. Os indicadores constantes do DataSUS nos mostram a melhoria dos serviços prestados e o aumento do número de atendimentos tanto de emergência quanto ambulatoriais, no Hospital do Retiro. Esperamos que essa melhoria também aconteça no Hospital São João Batista. Quero deixar claro que estou do lado dos trabalhadores e que meu gabinete está, sempre, à disposição deles”, disse o prefeito.
Implantação
Samuca Silva lembrou que com a implantação da Organização Social, os trabalhadores que antes recebiam por intermédio de RPA, terão todos os seus direitos trabalhistas garantidos, como férias e 13º. “Cerca de 90% dos profissionais do HSJB trabalhavam em regime de RPA, e de acordo com um termo assinado no Ministério Público, a continuidade desse sistema implicava em pagamento de multas pelo poder público. Fizemos um processo transparente e que foi acompanhado pelo Ministério Público. Agora, todos os direitos trabalhistas desses profissionais estão garantidos”, ressaltou o chefe do Palácio 17 de Julho.
O secretário Alfredo Peixoto passou a tarde de sexta-feira reunido com os advogados e a comissão de médicos buscando entendimento para os sete pontos levantados pela categoria. No início da noite, chegou-se a um princípio de entendimento entre os representantes dos médicos e da OS. Uma pauta deliberando pontos que até então travavam o acordo, foram debatidos. Mediador da conversa, Alfredo demonstrou otimismo para a suspensão da paralisação.
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