O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, com repercussão geral, se pais podem optar por não vacinar seus filhos menores de idade por questões filosóficas, religiosas, morais e existenciais.
O julgamento ainda não tem data prevista, mas seu resultado irá valer para todos os casos semelhantes nas instâncias inferiores.
O caso que será julgado é referente a uma ação civil pública ajuizada pelo MP-SP contra os pais de uma criança, atualmente com cinco anos, a fim de obrigá-los a regularizar a vacinação do seu filho.
Os pais alegaram ter deixado de cumprir o calendário de vacinação por serem adeptos da filosofia vegana e contrários a intervenções médicas “invasivas”.
