O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado quinta-feira (dia 21), revela que os municípios das Regiões Sul e Centro-Sul Fluminense apresentaram em 2020 uma situação fiscal melhor que a média do estado. No estudo, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foram avaliados 77 dos 92 municípios fluminenses, que, na média, atingiram 0,5249 ponto.
Analisando somente as cidades do Sul e Centro-Sul, o resultado sobe para 0,5755 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal.
No total, foram avaliadas no IFGF 5.239 cidades brasileiras que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na média, os municípios brasileiros registraram 0,5456 ponto e, de acordo com a análise, o quadro é preocupante.
O presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, ressalta que reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
O principal ponto de atenção para o Sul e Centro-Sul é o nível crítico dos investimentos públicos, resultado que demonstra um quadro preocupante. O IFGF Investimentos das duas regiões juntas apresentou o pior resultado entre os indicadores do estudo: 0,3457 ponto. É uma realidade, entretanto, para a maioria dos municípios do estado do Rio de Janeiro, uma vez que o indicador médio do estado foi de 0,2985 ponto.
A baixa autonomia das prefeituras foi outro entrave para a gestão eficiente dos recursos no Sul e Centro-Sul fluminense. As administrações municipais apresentaram dificuldade para gerar receita local suficiente para arcar com as despesas da estrutura administrativa. Por isso, na média, o IFGF Autonomia das duas regiões foi de 0,5347.
Entre os destaques positivos, na média, os municípios do Sul e Centro-Sul apresentaram baixo nível de rigidez orçamentária e bom planejamento financeiro. Tanto no IFGF Gastos com Pessoal, quanto no IFGF Liquidez, mais da metade das cidades apresentaram excelência nos indicadores.
Três cidades do Sul entre as cinco primeiras do estado
Considerando a análise dos quatro indicadores, o IFGF destaca Niterói, Piraí e Itatiaia, únicas cidades que atingiram gestão fiscal de excelência no estado do Rio (3,9% do total analisado) e que ocupam as três primeiras posições do ranking estadual, respectivamente. Com boa gestão, o estudo aponta 27,3% dos municípios, entre eles Nova Iguaçu (4ª posição) e Resende (5ª posição). Rio Claro aparece na 9ª posição.
Piraí e Itatiaia, segundo e terceiro colocados no ranking estadual respectivamente, obtiveram nota máxima em dois indicadores: IFGF Autonomia e IFGF Gastos com Pessoal para Piraí; e IFGF Autonomia e IFGF Liquidez para Itatiaia.
Município mais populoso do Sul Fluminense, Volta Redonda apresentou boa gestão fiscal em 2020 devido à alta capacidade de gerar receita local, atingindo nota máxima no indicador de autonomia. A cidade também mostrou baixa rigidez orçamentária, mas, por outro lado, um nível crítico de investimentos e um baixo nível de liquidez fizeram com que o município não ocupasse uma melhor colocação no ranking.
Os três municípios com situação crítica – Rio das Flores, Sapucaia e Engenheiro Paulo de Frontin – se assemelham ao combinar nível crítico de investimentos e baixa capacidade de obter recursos com a economia local. Em particular, Rio das Flores também terminou o ano sem recursos em caixa suficientes para fazer frente às despesas postergadas para o exercício seguinte, o que fez com que a cidade ficasse com nota zero no IFGF Liquidez.
Os municípios de Barra do Piraí e Mendes não constam no estudo devido à indisponibilidade de dados ou inconsistência nas informações declaradas.
Foto: Evandro Freitas
